Lei Municipal Nº: 4684 de 28/01/2005
Descrição:	Disposições sobre a Programação Orçamentária e Financeira de Despesa do Município.
Arquivo(s):	4684-28-01-2005.pdf
Código identificador:	716d2b79

Lei Municipal Nº: 4683 de 28/01/2005
Descrição:	Anula o Concurso Público objeto do Edital de Concurso Público nº 002/2004, de 31 de Maio de 2004, e dá outras providências
Arquivo(s):	4683-28-01-2005.pdf
Código identificador:	1312198b

Lei Municipal Nº: 4680 de 28/01/2005
Descrição:	Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 59.772,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos e setenta e dois reais)
Arquivo(s):	4680-28-01-2005.pdf
Código identificador:	04f17d41

Lei Municipal Nº: 4679 de 27/01/2005
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI – Junta Admi-nistrativa de Recursos de Infrações, deste Município
Arquivo(s):	4679-27-01-2005.pdf
Código identificador:	855d8814

Lei Municipal Nº: 4626 de 17/01/2004
Descrição:	Designa os Senhores Membros do Conselho Deliberativo da Fundação Educacional “Manoel Guedes”
Arquivo(s):	4626-17-01-2004.pdf
Código identificador:	250c6790

Lei Municipal Nº: 4625 de 14/01/2005
Descrição:	Dispõe sobre o pregão, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas
Arquivo(s):	4625-14-01-2005.pdf
Código identificador:	5a21e980

Lei Municipal Nº: 4615 de 11/01/2005
Descrição:	Ficam nomeados para formarem a Comissão de Estudos e Elaboração de Projeto de Lei de Cargos e Salários
Arquivo(s):	4615-11-01-2005.pdf
Código identificador:	0c118dd7

Lei Municipal Nº: 4600 de 03/01/2005
Descrição:	Dispõe sobre a criação de comissão especial para apurar o passivo financeiro existente na Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4600-03-01-2005.pdf
Código identificador:	1bdf6453

Lei Municipal Nº: 4469 de 30/08/2004
Descrição:	Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, neste Município
Arquivo(s):	4469-30-08-2004.pdf
Código identificador:	0c1136ff

Lei Municipal Nº: 3742 de 31/10/2005
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir concursos públicos destinados a urbanização da cidade de Tatuí
Arquivo(s):	3742-31-10-2005.pdf
Código identificador:	cf09da9b