Lei Municipal Nº: 4684 de 28/01/2005 | |
Descrição: | Disposições sobre a Programação Orçamentária e Financeira de Despesa do Município. |
Arquivo(s): | 4684-28-01-2005.pdf |
Código identificador: | 716d2b79 |
Lei Municipal Nº: 4683 de 28/01/2005 | |
Descrição: | Anula o Concurso Público objeto do Edital de Concurso Público nº 002/2004, de 31 de Maio de 2004, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4683-28-01-2005.pdf |
Código identificador: | 1312198b |
Lei Municipal Nº: 4680 de 28/01/2005 | |
Descrição: | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 59.772,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos e setenta e dois reais) |
Arquivo(s): | 4680-28-01-2005.pdf |
Código identificador: | 04f17d41 |
Lei Municipal Nº: 4679 de 27/01/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI – Junta Admi-nistrativa de Recursos de Infrações, deste Município |
Arquivo(s): | 4679-27-01-2005.pdf |
Código identificador: | 855d8814 |
Lei Municipal Nº: 4626 de 17/01/2004 | |
Descrição: | Designa os Senhores Membros do Conselho Deliberativo da Fundação Educacional “Manoel Guedes” |
Arquivo(s): | 4626-17-01-2004.pdf |
Código identificador: | 250c6790 |
Lei Municipal Nº: 4625 de 14/01/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre o pregão, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas |
Arquivo(s): | 4625-14-01-2005.pdf |
Código identificador: | 5a21e980 |
Lei Municipal Nº: 4615 de 11/01/2005 | |
Descrição: | Ficam nomeados para formarem a Comissão de Estudos e Elaboração de Projeto de Lei de Cargos e Salários |
Arquivo(s): | 4615-11-01-2005.pdf |
Código identificador: | 0c118dd7 |
Lei Municipal Nº: 4600 de 03/01/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de comissão especial para apurar o passivo financeiro existente na Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4600-03-01-2005.pdf |
Código identificador: | 1bdf6453 |
Lei Municipal Nº: 4469 de 30/08/2004 | |
Descrição: | Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, neste Município |
Arquivo(s): | 4469-30-08-2004.pdf |
Código identificador: | 0c1136ff |
Lei Municipal Nº: 3742 de 31/10/2005 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir concursos públicos destinados a urbanização da cidade de Tatuí |
Arquivo(s): | 3742-31-10-2005.pdf |
Código identificador: | cf09da9b |