Lei Municipal Nº: 4742 de 11/04/2005
Descrição:	Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.591, de 28 de Dezembro de 2004, que aprovou o Loteamento “Residencial/Comercial “Village Vitória”
Arquivo(s):	4742-11-04-2005.pdf
Código identificador:	bad7f8f9

Lei Municipal Nº: 4741 de 11/04/2005
Descrição:	Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.593, de 30 de Dezembro de 2004, que aprovou o Fechamento do loteamento “Residencial Portal da Enxovia”
Arquivo(s):	4741-11-04-2005.pdf
Código identificador:	b4a78a7e

Lei Municipal Nº: 4740 de 11/04/2005
Descrição:	Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.592, de 28 de Dezembro de 2004, que aprovou a Regularização do loteamento “Residencial Portal da Enxovia”
Arquivo(s):	4740-11-04-2005.pdf
Código identificador:	41ec775a

Lei Municipal Nº: 4730 de 17/03/2005
Descrição:	Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, as áreas localizadas em um imóvel situado neste município de TATUÍ, necessária à companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Arquivo(s):	4730-17-03-2005.pdf
Código identificador:	aa0d6e30

Lei Municipal Nº: 4728 de 16/03/2005
Descrição:	Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
Arquivo(s):	4728-16-03-2005.pdf
Código identificador:	9742b6b3

Lei Municipal Nº: 4723 de 14/03/2005
Descrição:	Dispõe sobre alteração do Inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 4.679, de 27 de Janeiro de 2005, nomeação de Membros para a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município
Arquivo(s):	4723-14-03-2005.pdf
Código identificador:	6647721f

Lei Municipal Nº: 4720 de 10/03/2005
Descrição:	Revoga o Decreto n.º 4.564/2004, de 09 de dezembro de 2004, que aprovou o loteamento residencial/comercial “Jardim Aeroporto II”, e dá outras providências
Arquivo(s):	4720-10-03-2005.pdf
Código identificador:	dcef5028

Lei Municipal Nº: 4701 de 14/02/2005
Descrição:	Altera o artigo 1º do Decreto n.º 4.600, de 03 de janeiro de 2005 e dá outras providências
Arquivo(s):	4701-14-02-2005.pdf
Código identificador:	abc66cf3

Lei Municipal Nº: 4699 de 14/02/2005
Descrição:	Altera denominação de órgão e unidade orçamentária e dá outras providências
Arquivo(s):	4699-14-02-2005.pdf
Código identificador:	521e1ae5

Lei Municipal Nº: 4685 de 28/01/2005
Descrição:	Fixa normas de funcionamento das secretarias e departamentos municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	4685-28-01-2005.pdf
Código identificador:	6e983ac6