Lei Municipal Nº: 4742 de 11/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.591, de 28 de Dezembro de 2004, que aprovou o Loteamento “Residencial/Comercial “Village Vitória” |
Arquivo(s): | 4742-11-04-2005.pdf |
Código identificador: | bad7f8f9 |
Lei Municipal Nº: 4741 de 11/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.593, de 30 de Dezembro de 2004, que aprovou o Fechamento do loteamento “Residencial Portal da Enxovia” |
Arquivo(s): | 4741-11-04-2005.pdf |
Código identificador: | b4a78a7e |
Lei Municipal Nº: 4740 de 11/04/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.592, de 28 de Dezembro de 2004, que aprovou a Regularização do loteamento “Residencial Portal da Enxovia” |
Arquivo(s): | 4740-11-04-2005.pdf |
Código identificador: | 41ec775a |
Lei Municipal Nº: 4730 de 17/03/2005 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, as áreas localizadas em um imóvel situado neste município de TATUÍ, necessária à companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP |
Arquivo(s): | 4730-17-03-2005.pdf |
Código identificador: | aa0d6e30 |
Lei Municipal Nº: 4728 de 16/03/2005 | |
Descrição: | Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4728-16-03-2005.pdf |
Código identificador: | 9742b6b3 |
Lei Municipal Nº: 4723 de 14/03/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do Inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 4.679, de 27 de Janeiro de 2005, nomeação de Membros para a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município |
Arquivo(s): | 4723-14-03-2005.pdf |
Código identificador: | 6647721f |
Lei Municipal Nº: 4720 de 10/03/2005 | |
Descrição: | Revoga o Decreto n.º 4.564/2004, de 09 de dezembro de 2004, que aprovou o loteamento residencial/comercial “Jardim Aeroporto II”, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4720-10-03-2005.pdf |
Código identificador: | dcef5028 |
Lei Municipal Nº: 4701 de 14/02/2005 | |
Descrição: | Altera o artigo 1º do Decreto n.º 4.600, de 03 de janeiro de 2005 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4701-14-02-2005.pdf |
Código identificador: | abc66cf3 |
Lei Municipal Nº: 4699 de 14/02/2005 | |
Descrição: | Altera denominação de órgão e unidade orçamentária e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4699-14-02-2005.pdf |
Código identificador: | 521e1ae5 |
Lei Municipal Nº: 4685 de 28/01/2005 | |
Descrição: | Fixa normas de funcionamento das secretarias e departamentos municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4685-28-01-2005.pdf |
Código identificador: | 6e983ac6 |