Lei Municipal Nº: 4778 de 16/05/2005
Descrição:	Dispõe sobre valor da Cesta Básica em pecúnia concedida aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas
Arquivo(s):	4778-16-05-2005.pdf
Código identificador:	4547df28

Lei Municipal Nº: 4776 de 16/05/2005
Descrição:	Dispõe sobre a anulação da Concorrência Pública nº 001/03 – Processo 084/03 e rescisão contratual
Arquivo(s):	4776-16-05-2005.pdf
Código identificador:	6101075c

Lei Municipal Nº: 4773 de 12/05/2005
Descrição:	Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e dá outras providências
Arquivo(s):	4773-12-05-2005.pdf
Código identificador:	3fb52abb

Lei Municipal Nº: 4772 de 12/05/2005
Descrição:	Aprova o Conjunto Habitacional “ Tatuí D” , denominado Oswaldo Del Fiol
Arquivo(s):	4772-12-05-2005.pdf
Código identificador:	c0d5eb0c

Lei Municipal Nº: 4771 de 12/05/2005
Descrição:	Aprova o Conjunto Habitacional “ Tatuí C” , denominado Oswaldo Del Fiol
Arquivo(s):	4771-12-05-2005.pdf
Código identificador:	d7341e32

Lei Municipal Nº: 4770 de 12/05/2005
Descrição:	Aprova a substituição do Projeto Urbanístico do Loteamento denominado Jardim Mantovani
Arquivo(s):	4770-12-05-2005.pdf
Código identificador:	ac56558f

Lei Municipal Nº: 4769 de 10/05/2005
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí
Arquivo(s):	4769-10-05-2005.pdf
Código identificador:	c3201aaa

Lei Municipal Nº: 4766 de 03/05/2005
Descrição:	Ficam revogadas as procurações com poderes “ad judicia” outorgados pela Prefeitura Municipal de Tatuí aos Advogados e dá outras providências
Arquivo(s):	4766-03-05-2005.pdf
Código identificador:	b3337c80

Lei Municipal Nº: 4748 de 25/04/2005
Descrição:	Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e dá outras providências
Arquivo(s):	4748-25-04-2005.pdf
Código identificador:	16cceb2d

Lei Municipal Nº: 4745 de 18/04/2005
Descrição:	Constitui a Comissão Municipal de Justiça Desportiva
Arquivo(s):	4745-18-04-2005.pdf
Código identificador:	c2a78c7f