Lei Municipal Nº: 4852 de 26/10/2005
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal nº 3.643, de 14 de abril de 2005
Arquivo(s):	4852-26-10-2005.pdf
Código identificador:	ae280113

Lei Municipal Nº: 4851 de 26/10/2005
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal nº 3.630, de 10 de março de 2005
Arquivo(s):	4851-26-10-2005.pdf
Código identificador:	c5877c4a

Lei Municipal Nº: 4850 de 26/10/2005
Descrição:	Fica revogado em todos os seus termos o Decreto Municipal nº 4.784, de 02 de Junho de 2.005
Arquivo(s):	4850-26-10-2005.pdf
Código identificador:	e42575d2

Lei Municipal Nº: 4848 de 26/10/2005
Descrição:	Dispõe sobre a decretação de três dias de luto oficial pelo falecimento do Secretário da Educação Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo
Arquivo(s):	4848-26-10-2005.pdf
Código identificador:	b0590e9e

Lei Municipal Nº: 4847 de 26/10/2005
Descrição:	Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta ou Autarquias Municipais, no dia 26 de Outubro, em virtude do falecimento do Secretário Municipal da Educação
Arquivo(s):	4847-26-10-2005.pdf
Código identificador:	8058ad14

Lei Municipal Nº: 4846 de 25/10/2005
Descrição:	Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, neste Município
Arquivo(s):	4846-25-10-2005.pdf
Código identificador:	2ccd723e

Lei Municipal Nº: 4845 de 20/10/2005
Descrição:	Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e dá outras providências
Arquivo(s):	4845-20-10-2005.pdf
Código identificador:	395a4316

Lei Municipal Nº: 4844 de 20/10/2005
Descrição:	Declara de Utilidade Pública, 20 (vinte) lotes, situados no Bairro do Lageado, neste Município de Tatuí/SP, de propriedade do Sr.Adolfo Cezario Mendes, ou quem de direito, destinados a obra de interesse público
Arquivo(s):	4844-20-10-2005.pdf
Código identificador:	1c130dc0

Lei Municipal Nº: 4843 de 18/10/2005
Descrição:	Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, no dia 28 de Outubro, Dia do Funcionário Público
Arquivo(s):	4843-18-10-2005.pdf
Código identificador:	450b4723

Lei Municipal Nº: 4842 de 17/10/2005
Descrição:	Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais)
Arquivo(s):	4842-17-10-2005.pdf
Código identificador:	3c9f69b1