Lei Municipal Nº: 4868 de 16/11/2005
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.728 de 26 de setembro de 2005, que disciplina o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Arquivo(s):	4868-16-11-2005.pdf
Código identificador:	61ea8a12

Lei Municipal Nº: 4867 de 10/11/2005
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí
Arquivo(s):	4867-10-11-2005.pdf
Código identificador:	71593826

Lei Municipal Nº: 4866 de 10/11/2005
Descrição:	Declara de Utilidade Pública, 17 (dezessete) lotes, situados no Bairro do Lageado, neste Município de Tatuí/SP, de propriedade do Sr.Adolfo Cezario Mendes, ou quem de direito, destinados a obra de interesse público
Arquivo(s):	4866-10-11-2005.pdf
Código identificador:	fb83c5cb

Lei Municipal Nº: 4865 de 09/11/2005
Descrição:	Suspende o expediente na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no dia 14 de Novembro de 2005
Arquivo(s):	4865-09-11-2005.pdf
Código identificador:	88bd6975

Lei Municipal Nº: 4863 de 07/11/2005
Descrição:	Dispõe sobre a decretação de três dias de luto oficial pelo falecimento do Dr. Lourenço Cristobal Blanco “Dr. Blanco”
Arquivo(s):	4863-07-11-2005.pdf
Código identificador:	64590e27

Lei Municipal Nº: 4857 de 31/10/2005
Descrição:	Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 ( Um milhão, cento e cinqüenta mil reais)
Arquivo(s):	4857-31-10-2005.pdf
Código identificador:	da881dd3

Lei Municipal Nº: 4856 de 27/10/2005
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal nº 2.809, de 27 de abril de 1995 e sua alteração pela Lei n.º 3.715, de 13 de setembro de 2005
Arquivo(s):	4856-27-10-2005.pdf
Código identificador:	3dfff521

Lei Municipal Nº: 4855 de 26/10/2005
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação, desta cidade
Arquivo(s):	4855-26-10-2005.pdf
Código identificador:	eb793b4f

Lei Municipal Nº: 4854 de 26/10/2005
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal nº 3.655, de 29 de abril de 2005
Arquivo(s):	4854-26-10-2005.pdf
Código identificador:	94934bc6

Lei Municipal Nº: 4853 de 26/10/2005
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.647, de 25 de abril de 2005
Arquivo(s):	4853-26-10-2005.pdf
Código identificador:	fb061e0b