Lei Municipal Nº: 4887 de 30/11/2005 | |
Descrição: | Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.180.000,00 (Um milhão Cento e oitenta mil reais) |
Arquivo(s): | 4887-30-11-2005.pdf |
Código identificador: | 48e57b5b |
Lei Municipal Nº: 4886 de 30/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4886-30-11-2005.pdf |
Código identificador: | 1a210aff |
Lei Municipal Nº: 4885 de 30/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Regularização do Loteamento denominado “SENA VILLE” |
Arquivo(s): | 4885-30-11-2005.pdf |
Código identificador: | 98be3d40 |
Lei Municipal Nº: 4883 de 29/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das Taxas de Serviços Públicos, para o exercício de 2006, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4883-29-11-2005.pdf |
Código identificador: | 4499d861 |
Lei Municipal Nº: 4882 de 28/11/2005 | |
Descrição: | Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.998.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais) |
Arquivo(s): | 4882-28-11-2005.pdf |
Código identificador: | ec6ac61a |
Lei Municipal Nº: 4879 de 24/11/2005 | |
Descrição: | Regulamenta o uso de veículos pela Administração Direta e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4879-24-11-2005.pdf |
Código identificador: | 4a2a2ad1 |
Lei Municipal Nº: 4877 de 24/11/2005 | |
Descrição: | |
Arquivo(s): | 4877-24-11-2005.pdf |
Código identificador: | 29aab36e |
Lei Municipal Nº: 4873 de 22/11/2005 | |
Descrição: | Estabelece normas para catalogação, individualização, quantificação e registro patrimonial de bens móveis, pertencentes a Prefeitura Municipal de Tatuí, para efeito de controle e conservação |
Arquivo(s): | 4873-22-11-2005.pdf |
Código identificador: | ffcab26d |
Lei Municipal Nº: 4870 de 16/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4870-16-11-2005.pdf |
Código identificador: | ed5ad748 |
Lei Municipal Nº: 4869 de 16/11/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre horário de funcionamento no Mercado Municipal, desta cidade |
Arquivo(s): | 4869-16-11-2005.pdf |
Código identificador: | 53e91476 |