Lei Municipal Nº: 4906 de 20/12/2005 | |
Descrição: | Suspende o expediente na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos dias 23 e 30 de Dezembro de 2005 |
Arquivo(s): | 4906-20-12-2005.pdf |
Código identificador: | d2756094 |
Lei Municipal Nº: 4905 de 19/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Regularização do Loteamento denominado “PORTAL DA ENXOVIA |
Arquivo(s): | 4905-19-12-2005.pdf |
Código identificador: | 9e292275 |
Lei Municipal Nº: 4904 de 13/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas dos serviços municipais |
Arquivo(s): | 4904-13-12-2005.pdf |
Código identificador: | eae2931a |
Lei Municipal Nº: 4903 de 13/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4903-13-12-2005.pdf |
Código identificador: | e7f142f9 |
Lei Municipal Nº: 4900 de 12/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4900-12-12-2005.pdf |
Código identificador: | afa24e1e |
Lei Municipal Nº: 4899 de 09/12/2005 | |
Descrição: | Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 483.000,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil reais) |
Arquivo(s): | 4899-09-12-2005.pdf |
Código identificador: | 7b31f0b3 |
Lei Municipal Nº: 4898 de 07/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4898-07-12-2005.pdf |
Código identificador: | b911cfc6 |
Lei Municipal Nº: 4895 de 06/12/2005 | |
Descrição: | Regulamenta a Lei Municipal nº 3.753, de 09/11/2005, que trata da Instituição do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário no serviço Público Municipal |
Arquivo(s): | 4895-06-12-2005.pdf |
Código identificador: | 590fd893 |
Lei Municipal Nº: 4894 de 05/12/2005 | |
Descrição: | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social |
Arquivo(s): | 4894-05-12-2005.pdf |
Código identificador: | 861adb4a |
Lei Municipal Nº: 4891 de 01/12/2005 | |
Descrição: | Atualiza a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e da Taxa de Publicidade, para o exercício de 2006 |
Arquivo(s): | 4891-01-12-2005.pdf |
Código identificador: | ce9b1f44 |