Lei Municipal Nº: 10504 de 25/08/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública um imóvel situado na Rua Julio Rodrigues da Costa, Jardim Gonzaga, Município de Tatuí/SP, de propriedade de Valdemir Tezoto, ou quem de direito, destinado à construção de Creche Municipal, nesta cidade
Arquivo(s):	10504-25-08-2015.pdf
Código identificador:	ba5db56f

Lei Municipal Nº: 10432 de 05/08/2010
Descrição:	Dispõe sobre alteração de tarifa de transporte coletivo e dá outras providências
Arquivo(s):	10432-05-08-2010.pdf
Código identificador:	cfb5ad0a

Lei Municipal Nº: 10359 de 06/07/2010
Descrição:	Altera o valor da Cesta Básica, em pecúnia, concedida aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas
Arquivo(s):	10359-06-07-2010.pdf
Código identificador:	c6978148

Lei Municipal Nº: 10348 de 01/07/2012
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Prevenção de Mortalidade Infantil do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	10348-01-07-2012.pdf
Código identificador:	c56f32c9

Lei Municipal Nº: 10313 de 16/06/2010
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, neste município
Arquivo(s):	10313-16-06-2010.pdf
Código identificador:	6a910034

Lei Municipal Nº: 9575 de 22/12/2009
Descrição:	Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2010.
Arquivo(s):	9575-22-12-2009.pdf
Código identificador:	2bb6e903

Lei Municipal Nº: 9562 de 16/12/2009
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	9562-16-12-2009.pdf
Código identificador:	44b06823

Lei Municipal Nº: 9527 de 13/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação-Biênio 2009/2011.
Arquivo(s):	9527-13-11-2009.pdf
Código identificador:	706a8ce4

Lei Municipal Nº: 9519 de 05/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre a composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí – CONSEA e dá outras providências.
Arquivo(s):	9519-05-11-2009.pdf
Código identificador:	ada007c5

Lei Municipal Nº: 9501 de 28/10/2009
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.243, de 23 de Setembro de 2009, no que se refere aos procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local.
Arquivo(s):	9501-28-10-2009.pdf
Código identificador:	739d88dc