Lei Municipal Nº: 11169 de 27/01/2011
Descrição:	Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil “Dr. Artur Avallone”, localizada na Rua Vice-Prefeito Nélson Fiúza, neste Município.
Arquivo(s):	11169-27-01-2011.pdf
Código identificador:	55d95bac

Lei Municipal Nº: 11153 de 27/01/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV, e dá outras providências
Arquivo(s):	11153-27-01-2011.pdf
Código identificador:	9e589158

Lei Municipal Nº: 11097 de 18/01/2011
Descrição:	Dispõe sobre alteração do art. 8º do Decreto Municipal nº 4.779, de 20 de Maio de 2005, que dispõe sobre regulamentação do convênio para concessão de estágios na administração pública municipal, com instituições de ensino público e privado, de nível técnico e superior e dá outras providências.
Arquivo(s):	11097-18-01-2011.pdf
Código identificador:	37071102

Lei Municipal Nº: 11085 de 12/01/2011
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	11085-12-01-2011.pdf
Código identificador:	57bae4fc

Lei Municipal Nº: 11083 de 12/01/2011
Descrição:	Altera o valor da Cesta Básica, em pecúnia, concedida aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas.
Arquivo(s):	11083-12-01-2011.pdf
Código identificador:	ab2a089c

Lei Municipal Nº: 11065 de 03/01/2011
Descrição:	Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.011.
Arquivo(s):	11065-03-01-2011.pdf
Código identificador:	7df65e0b

Lei Municipal Nº: 11059 de 03/01/2011
Descrição:	Dispõe sobre o atendimento ao artigo 114 da Lei Complementar nº 008, de 23 de Novembro de 2010.(integrantes Quadro Magistério).
Arquivo(s):	11059-03-01-2011.pdf
Código identificador:	219f81ae

Lei Municipal Nº: 10963 de 23/11/2010
Descrição:	Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Ambiental Municipal do Parque Ecológico Maria Tuca e dá providências correlatas
Arquivo(s):	10963-23-11-2010.pdf
Código identificador:	147ae18a

Lei Municipal Nº: 10823 de 29/10/2010
Descrição:	Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Município na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	10823-29-10-2010.pdf
Código identificador:	fd8f207b

Lei Municipal Nº: 10588 de 15/09/2010
Descrição:	Regulamentação da Lei Municipal nº 4.130 de 26/11/08, que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e similares inservíveis e dá outras providências.
Arquivo(s):	10588-15-09-2010.pdf
Código identificador:	20c18e24