Lei Municipal Nº: 11452 de 18/03/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV, e dá outras providências.
Arquivo(s):	11452-18-03-2011.pdf
Código identificador:	797f81bc

Lei Municipal Nº: 11390 de 02/03/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11390-02-03-2011.pdf
Código identificador:	82f460fe

Lei Municipal Nº: 11389 de 02/03/2011
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11389-02-03-2011.pdf
Código identificador:	3272b71e

Lei Municipal Nº: 11388 de 02/03/2011
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11388-02-03-2011.pdf
Código identificador:	5d0fade9

Lei Municipal Nº: 11379 de 02/03/2011
Descrição:	Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Arquivo(s):	11379-02-03-2011.pdf
Código identificador:	b26aee2f

Lei Municipal Nº: 11375 de 01/03/2011
Descrição:	Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional “Manoel Guedes”.
Arquivo(s):	11375-01-03-2011.pdf
Código identificador:	a6aefa14

Lei Municipal Nº: 11326 de 22/02/2011
Descrição:	Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 07 e 08 de Março de 2011, por motivo de Carnaval.
Arquivo(s):	11326-22-02-2011.pdf
Código identificador:	7df24b51

Lei Municipal Nº: 11318 de 18/02/2011
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11318-18-02-2011.pdf
Código identificador:	f13b7d3e

Lei Municipal Nº: 11317 de 18/02/2011
Descrição:	Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Arquivo(s):	11317-18-02-2011.pdf
Código identificador:	78b71a83

Lei Municipal Nº: 11316 de 17/02/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11316-17-02-2011.pdf
Código identificador:	8a4e9d0a