Lei Municipal Nº: 11563 de 25/04/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11563-25-04-2011.pdf |
Código identificador: | 1e02eb81 |
Lei Municipal Nº: 11561 de 25/04/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a prorrogação e o fim da intervenção do Município na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11561-25-04-2011.pdf |
Código identificador: | 278cbd09 |
Lei Municipal Nº: 11552 de 13/04/2011 | |
Descrição: | Prorroga em caráter excepcional o Contrato de Concessão para o Transporte Coletivo de Tatuí, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tatuí e a Empresa de Ônibus Rosa Ltda., nos termos do art. 57 § 4º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 42 § 2º da Lei 8987/95 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11552-13-04-2011.pdf |
Código identificador: | 46bfb6fe |
Lei Municipal Nº: 11547 de 12/04/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11547-12-04-2011.pdf |
Código identificador: | 6b683e8c |
Lei Municipal Nº: 11524 de 06/04/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11524-06-04-2011.pdf |
Código identificador: | 12a0b286 |
Lei Municipal Nº: 11523 de 06/04/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação. |
Arquivo(s): | 11523-06-04-2011.pdf |
Código identificador: | da58f301 |
Lei Municipal Nº: 11505 de 04/04/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11505-04-04-2011.pdf |
Código identificador: | 99815037 |
Lei Municipal Nº: 11487 de 28/03/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11487-28-03-2011.pdf |
Código identificador: | f814230d |
Lei Municipal Nº: 11486 de 28/03/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11486-28-03-2011.pdf |
Código identificador: | cca2a195 |
Lei Municipal Nº: 11485 de 28/03/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11485-28-03-2011.pdf |
Código identificador: | 4ad834d7 |