Lei Municipal Nº: 11716 de 07/06/2011
Descrição:	Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do Deputado da Constituinte Dr. Wadih Helú.
Arquivo(s):	11716-07-06-2011.pdf
Código identificador:	192bc53b

Lei Municipal Nº: 11715 de 06/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11715-06-06-2011.pdf
Código identificador:	7dfaa864

Lei Municipal Nº: 11713 de 06/06/2011
Descrição:	Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Arquivo(s):	11713-06-06-2011.pdf
Código identificador:	9db86e5a

Lei Municipal Nº: 11700 de 03/06/2011
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 24 de Junho de 2011.
Arquivo(s):	11700-03-06-2011.pdf
Código identificador:	20aab1be

Lei Municipal Nº: 11664 de 01/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal n° 4.535 de 16 de Maio de 2011.
Arquivo(s):	11664-01-06-2011.pdf
Código identificador:	ee664426

Lei Municipal Nº: 11658 de 26/05/2011
Descrição:	Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Arquivo(s):	11658-26-05-2011.pdf
Código identificador:	704b8975

Lei Municipal Nº: 11657 de 25/05/2011
Descrição:	Institui a Comissão de Administração Aeroportuária para gestão do Aeródromo Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	11657-25-05-2011.pdf
Código identificador:	2afd07c8

Lei Municipal Nº: 11636 de 18/05/2011
Descrição:	Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica.
Arquivo(s):	11636-18-05-2011.pdf
Código identificador:	3796f8bf

Lei Municipal Nº: 11635 de 18/05/2011
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11635-18-05-2011.pdf
Código identificador:	569b64e8

Lei Municipal Nº: 11634 de 18/05/2011
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	11634-18-05-2011.pdf
Código identificador:	bbbc0e4a