Lei Municipal Nº: 11818 de 06/07/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal de Previdência do TATUIPREV e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11818-06-07-2011.pdf |
Código identificador: | 0e299815 |
Lei Municipal Nº: 11801 de 30/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11801-30-06-2011.pdf |
Código identificador: | 82a37ad4 |
Lei Municipal Nº: 11800 de 30/06/2011 | |
Descrição: | Prorroga em caráter excepcional o Contrato de Concessão para o Transporte Coletivo de Tatuí, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tatuí e a Empresa de Ônibus Rosa Ltda., nos termos do art. 57 § 4º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 42 § 2º da Lei 8987/95 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11800-30-06-2011.pdf |
Código identificador: | 8d8851dd |
Lei Municipal Nº: 11767 de 20/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria da Guarda Municipal de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11767-20-06-2011.pdf |
Código identificador: | 3ae89635 |
Lei Municipal Nº: 11766 de 20/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11766-20-06-2011.pdf |
Código identificador: | d9f7b7fa |
Lei Municipal Nº: 11762 de 16/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais as Educação – CACS/ FUNDEB – BIÊNIO 2011/2013. |
Arquivo(s): | 11762-16-06-2011.pdf |
Código identificador: | ba049784 |
Lei Municipal Nº: 11760 de 16/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa Solares Móveis Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. |
Arquivo(s): | 11760-16-06-2011.pdf |
Código identificador: | eb66deb2 |
Lei Municipal Nº: 11752 de 15/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 11752-15-06-2011.pdf |
Código identificador: | f769581d |
Lei Municipal Nº: 11728 de 09/06/2011 | |
Descrição: | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Tatuí. |
Arquivo(s): | 11728-09-06-2011.pdf |
Código identificador: | aa635d8e |
Lei Municipal Nº: 11727 de 08/06/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre Pensão de Regina Aparecida Coelho de Campos |
Arquivo(s): | 11727-08-06-2011.pdf |
Código identificador: | 70172763 |