Lei Municipal Nº: 11818 de 06/07/2011
Descrição:	Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal de Previdência do TATUIPREV e dá outras providências.
Arquivo(s):	11818-06-07-2011.pdf
Código identificador:	0e299815

Lei Municipal Nº: 11801 de 30/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11801-30-06-2011.pdf
Código identificador:	82a37ad4

Lei Municipal Nº: 11800 de 30/06/2011
Descrição:	Prorroga em caráter excepcional o Contrato de Concessão para o Transporte Coletivo de Tatuí, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tatuí e a Empresa de Ônibus Rosa Ltda., nos termos do art. 57 § 4º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 42 § 2º da Lei 8987/95 e dá outras providências.
Arquivo(s):	11800-30-06-2011.pdf
Código identificador:	8d8851dd

Lei Municipal Nº: 11767 de 20/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria da Guarda Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	11767-20-06-2011.pdf
Código identificador:	3ae89635

Lei Municipal Nº: 11766 de 20/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11766-20-06-2011.pdf
Código identificador:	d9f7b7fa

Lei Municipal Nº: 11762 de 16/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais as Educação – CACS/ FUNDEB – BIÊNIO 2011/2013.
Arquivo(s):	11762-16-06-2011.pdf
Código identificador:	ba049784

Lei Municipal Nº: 11760 de 16/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa Solares Móveis Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007.
Arquivo(s):	11760-16-06-2011.pdf
Código identificador:	eb66deb2

Lei Municipal Nº: 11752 de 15/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Arquivo(s):	11752-15-06-2011.pdf
Código identificador:	f769581d

Lei Municipal Nº: 11728 de 09/06/2011
Descrição:	Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Tatuí.
Arquivo(s):	11728-09-06-2011.pdf
Código identificador:	aa635d8e

Lei Municipal Nº: 11727 de 08/06/2011
Descrição:	Dispõe sobre Pensão de Regina Aparecida Coelho de Campos
Arquivo(s):	11727-08-06-2011.pdf
Código identificador:	70172763