Lei Municipal Nº: 11960 de 25/08/2011
Descrição:	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a empresa RONTAN Eletro Metalúrgica Ltda., de acordo com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007.
Arquivo(s):	11960-25-08-2011.pdf
Código identificador:	fee05ee4

Lei Municipal Nº: 11932 de 18/08/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11932-18-08-2011.pdf
Código identificador:	9dd1f41a

Lei Municipal Nº: 11925 de 17/08/2011
Descrição:	Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 4.403, de 17 de fevereiro de 2004, que regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Arquivo(s):	11925-17-08-2011.pdf
Código identificador:	6cdc7e28

Lei Municipal Nº: 11924 de 17/08/2011
Descrição:	Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública (GGIM), vinculado à Secretaria dos Assuntos da Segurança Pública e dos Transportes no Município de Tatuí para viabilizar a adesão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI e dá outras providências.
Arquivo(s):	11924-17-08-2011.pdf
Código identificador:	84dd81ba

Lei Municipal Nº: 11923 de 15/08/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11923-15-08-2011.pdf
Código identificador:	b3dee81d

Lei Municipal Nº: 11919 de 10/08/2011
Descrição:	Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. Moacir Peixoto.
Arquivo(s):	11919-10-08-2011.pdf
Código identificador:	e577203c

Lei Municipal Nº: 11911 de 08/08/2011
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 12 de agosto de 2011.
Arquivo(s):	11911-08-08-2011.pdf
Código identificador:	13580bd4

Lei Municipal Nº: 11879 de 03/08/2011
Descrição:	Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil “Laurindo Badanais”- Jardim Santa Rita de Cássia.
Arquivo(s):	11879-03-08-2011.pdf
Código identificador:	2d1e0218

Lei Municipal Nº: 11871 de 26/07/2011
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11871-26-07-2011.pdf
Código identificador:	bc0d1974

Lei Municipal Nº: 11870 de 26/07/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	11870-26-07-2011.pdf
Código identificador:	1d122c1f