Lei Municipal Nº: 12114 de 07/11/2011
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí no dia 14 de Novembro de 2011.
Arquivo(s):	12114-07-11-2011.pdf
Código identificador:	1ec09951

Lei Municipal Nº: 12101 de 26/10/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	12101-26-10-2011.pdf
Código identificador:	4a79fec3

Lei Municipal Nº: 12100 de 26/10/2011
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	12100-26-10-2011.pdf
Código identificador:	e990b126

Lei Municipal Nº: 12093 de 24/10/2011
Descrição:	Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 9.154 de 06/05/2009 que regulamenta a Lei Municipal nº 3.826 de 24/04/2006, que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	12093-24-10-2011.pdf
Código identificador:	ff2d7760

Lei Municipal Nº: 12092 de 21/10/2011
Descrição:	Decreta luto oficial de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Tatuí, PROFº PAULO RIBEIRO.
Arquivo(s):	12092-21-10-2011.pdf
Código identificador:	2e8c964e

Lei Municipal Nº: 12090 de 19/10/2011
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	12090-19-10-2011.pdf
Código identificador:	e35b3a97

Lei Municipal Nº: 12084 de 18/10/2011
Descrição:	Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário da Fazenda e Finanças.
Arquivo(s):	12084-18-10-2011.pdf
Código identificador:	dd96b084

Lei Municipal Nº: 12083 de 18/10/2011
Descrição:	Regulamenta o Art. 25 da Lei Municipal de n.º 1.278, de 12 de julho de 1.976 e da outras providências.
Arquivo(s):	12083-18-10-2011.pdf
Código identificador:	3bcf3e3a

Lei Municipal Nº: 12082 de 17/10/2011
Descrição:	Transfere o feriado do dia 28 de Outubro, Dia do Funcionalismo Público, para o dia 31 de Outubro e suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí no dia 1º de Novembro de 2011.
Arquivo(s):	12082-17-10-2011.pdf
Código identificador:	a0435ba6

Lei Municipal Nº: 12081 de 14/10/2011
Descrição:	Declara de Utilidade Pública dois lotes de terreno, localizados na Rua Prefeito Rafael Orsi, Jardim Paulista, nesta cidade, de propriedade de Donizeti José de Lima, para abertura da rua.
Arquivo(s):	12081-14-10-2011.pdf
Código identificador:	9374e5be