Lei Municipal Nº: 12114 de 07/11/2011 | |
Descrição: | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí no dia 14 de Novembro de 2011. |
Arquivo(s): | 12114-07-11-2011.pdf |
Código identificador: | 1ec09951 |
Lei Municipal Nº: 12101 de 26/10/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12101-26-10-2011.pdf |
Código identificador: | 4a79fec3 |
Lei Municipal Nº: 12100 de 26/10/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12100-26-10-2011.pdf |
Código identificador: | e990b126 |
Lei Municipal Nº: 12093 de 24/10/2011 | |
Descrição: | Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 9.154 de 06/05/2009 que regulamenta a Lei Municipal nº 3.826 de 24/04/2006, que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 12093-24-10-2011.pdf |
Código identificador: | ff2d7760 |
Lei Municipal Nº: 12092 de 21/10/2011 | |
Descrição: | Decreta luto oficial de três dias, pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Tatuí, PROFº PAULO RIBEIRO. |
Arquivo(s): | 12092-21-10-2011.pdf |
Código identificador: | 2e8c964e |
Lei Municipal Nº: 12090 de 19/10/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12090-19-10-2011.pdf |
Código identificador: | e35b3a97 |
Lei Municipal Nº: 12084 de 18/10/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário da Fazenda e Finanças. |
Arquivo(s): | 12084-18-10-2011.pdf |
Código identificador: | dd96b084 |
Lei Municipal Nº: 12083 de 18/10/2011 | |
Descrição: | Regulamenta o Art. 25 da Lei Municipal de n.º 1.278, de 12 de julho de 1.976 e da outras providências. |
Arquivo(s): | 12083-18-10-2011.pdf |
Código identificador: | 3bcf3e3a |
Lei Municipal Nº: 12082 de 17/10/2011 | |
Descrição: | Transfere o feriado do dia 28 de Outubro, Dia do Funcionalismo Público, para o dia 31 de Outubro e suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí no dia 1º de Novembro de 2011. |
Arquivo(s): | 12082-17-10-2011.pdf |
Código identificador: | a0435ba6 |
Lei Municipal Nº: 12081 de 14/10/2011 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública dois lotes de terreno, localizados na Rua Prefeito Rafael Orsi, Jardim Paulista, nesta cidade, de propriedade de Donizeti José de Lima, para abertura da rua. |
Arquivo(s): | 12081-14-10-2011.pdf |
Código identificador: | 9374e5be |