Lei Municipal Nº: 12213 de 13/12/2011 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, localizado no Loteamento denominado Sena Ville. |
Arquivo(s): | 12213-13-12-2011.pdf |
Código identificador: | 847c0560 |
Lei Municipal Nº: 12162 de 07/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providencias correlatas. |
Arquivo(s): | 12162-07-12-2011.pdf |
Código identificador: | b336ff0b |
Lei Municipal Nº: 12160 de 06/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12160-06-12-2011.pdf |
Código identificador: | 25b0ff2e |
Lei Municipal Nº: 12134 de 30/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre o valor diário do uso das dependências do Centro de Convivência “José Maria Gaspar (NINO)”, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 12134-30-11-2011.pdf |
Código identificador: | 732e05f9 |
Lei Municipal Nº: 12133 de 29/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Tatuí. |
Arquivo(s): | 12133-29-11-2011.pdf |
Código identificador: | 4b75be54 |
Lei Municipal Nº: 12132 de 28/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – Tatuiprev, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12132-28-11-2011.pdf |
Código identificador: | dd246888 |
Lei Municipal Nº: 12130 de 28/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 12130-28-11-2011.pdf |
Código identificador: | 06a20f5e |
Lei Municipal Nº: 12129 de 22/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 12129-22-11-2011.pdf |
Código identificador: | 4a05f631 |
Lei Municipal Nº: 12123 de 11/11/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12123-11-11-2011.pdf |
Código identificador: | 0c10e092 |
Lei Municipal Nº: 12122 de 11/11/2011 | |
Descrição: | Homenageia o 60º aniversário da Empresa Ellenco Construções Ltda. |
Arquivo(s): | 12122-11-11-2011.pdf |
Código identificador: | 78e4ff76 |