Lei Municipal Nº: 12264 de 22/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante. |
Arquivo(s): | 12264-22-12-2011.pdf |
Código identificador: | c58a0ac1 |
Lei Municipal Nº: 12263 de 22/12/2011 | |
Descrição: | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2012. |
Arquivo(s): | 12263-22-12-2011.pdf |
Código identificador: | 967edc69 |
Lei Municipal Nº: 12262 de 22/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas dos serviços municipais. |
Arquivo(s): | 12262-22-12-2011.pdf |
Código identificador: | aa985967 |
Lei Municipal Nº: 12262 de 22/12/2001 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas dos serviços municipais. |
Arquivo(s): | 12262-22-12-2001.pdf |
Código identificador: | 09f3b4d1 |
Lei Municipal Nº: 12261 de 22/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2012. |
Arquivo(s): | 12261-22-12-2011.pdf |
Código identificador: | c4d1f445 |
Lei Municipal Nº: 12260 de 22/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí – Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12260-22-12-2011.pdf |
Código identificador: | 966dace1 |
Lei Municipal Nº: 12229 de 19/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12229-19-12-2011.pdf |
Código identificador: | 274a967d |
Lei Municipal Nº: 12228 de 19/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12228-19-12-2011.pdf |
Código identificador: | 034b9a2c |
Lei Municipal Nº: 12216 de 14/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12216-14-12-2011.pdf |
Código identificador: | bf8f3b92 |
Lei Municipal Nº: 12214 de 13/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 12214-13-12-2011.pdf |
Código identificador: | 86d67dd6 |