Lei Municipal Nº: 12610 de 03/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - Tatuiprev e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12610-03-02-2012.pdf |
Código identificador: | 53613f11 |
Lei Municipal Nº: 12595 de 03/02/2012 | |
Descrição: | Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 10.283, de 07 de Junho de 2010, que dispõe sobre o Regimento de Funcionamento da Patrulha Agrícola Mecanizada de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12595-03-02-2012.pdf |
Código identificador: | 20f6a13b |
Lei Municipal Nº: 12579 de 02/02/2012 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública o Lote de terreno de propriedade de Marcos Dionízio Molina para fins de destiná-la à categoria de Área Institucional do Loteamento “Sena Ville”. |
Arquivo(s): | 12579-02-02-2012.pdf |
Código identificador: | 7be48247 |
Lei Municipal Nº: 12561 de 30/01/2011 | |
Descrição: | Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12561-30-01-2011.pdf |
Código identificador: | 548d7c4c |
Lei Municipal Nº: 12510 de 25/01/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 12510-25-01-2012.pdf |
Código identificador: | 4272b263 |
Lei Municipal Nº: 12496 de 23/01/2012 | |
Descrição: | Revoga o Decreto Municipal nº 12.041, de 28 de Setembro de 2011. |
Arquivo(s): | 12496-23-01-2012.pdf |
Código identificador: | 758efdc9 |
Lei Municipal Nº: 12491 de 20/01/2012 | |
Descrição: | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12491-20-01-2012.pdf |
Código identificador: | 44679733 |
Lei Municipal Nº: 12479 de 16/01/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12479-16-01-2012.pdf |
Código identificador: | 43bd88ef |
Lei Municipal Nº: 12430 de 11/01/2012 | |
Descrição: | Altera o valor da Cesta Básica, em pecúnia, convertida em Cartão Alimentação, concedida aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, Servidores da Câmara Municipal, da Fundação Educacional “Manoel Guedes” e do TATUIPREV. |
Arquivo(s): | 12430-11-01-2012.pdf |
Código identificador: | 57cea410 |
Lei Municipal Nº: 12404 de 09/01/2012 | |
Descrição: | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.012. |
Arquivo(s): | 12404-09-01-2012.pdf |
Código identificador: | c13d00fc |