Lei Municipal Nº: 12864 de 26/03/2012 | |
Descrição: | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 05 de abril de 2012. |
Arquivo(s): | 12864-26-03-2012.pdf |
Código identificador: | 4edc627a |
Lei Municipal Nº: 12836 de 16/03/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Convivência “José Maria Gaspar (NINO)” nesta cidade. |
Arquivo(s): | 12836-16-03-2012.pdf |
Código identificador: | c5c41d91 |
Lei Municipal Nº: 12811 de 12/03/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12811-12-03-2012.pdf |
Código identificador: | 3a0aadd5 |
Lei Municipal Nº: 12796 de 07/03/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa NOMA DO BRASIL S/A, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007. |
Arquivo(s): | 12796-07-03-2012.pdf |
Código identificador: | 940cc94a |
Lei Municipal Nº: 12788 de 06/03/2012 | |
Descrição: | Fixa o Valor da Diária para Viagem, ao Servidor Municipal que exerce a função de Motorista. |
Arquivo(s): | 12788-06-03-2012.pdf |
Código identificador: | 7b6c54ec |
Lei Municipal Nº: 12770 de 01/03/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 12770-01-03-2012.pdf |
Código identificador: | 11f75f00 |
Lei Municipal Nº: 12734 de 24/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil “Profª. Maria Cristina Ferrão Vieira Martins” – Jardim Gonzaga |
Arquivo(s): | 12734-24-02-2012.pdf |
Código identificador: | a2e42300 |
Lei Municipal Nº: 12684 de 14/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12684-14-02-2012.pdf |
Código identificador: | 1d8d9558 |
Lei Municipal Nº: 12683 de 14/02/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 12683-14-02-2012.pdf |
Código identificador: | e01d5936 |
Lei Municipal Nº: 12638 de 08/02/2012 | |
Descrição: | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2012, por motivo de Carnaval. |
Arquivo(s): | 12638-08-02-2012.pdf |
Código identificador: | 40b4d5cf |