Lei Municipal Nº: 13302 de 29/06/2012 | |
Descrição: | Regulamenta o Programa Inclusão Digital no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e adota providências correlatas. |
Arquivo(s): | 13302-29-06-2012.pdf |
Código identificador: | 5a68dacd |
Lei Municipal Nº: 13297 de 26/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre o desligamento do Membro do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13297-26-06-2012.pdf |
Código identificador: | c11484dd |
Lei Municipal Nº: 13281 de 19/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Doutor (PJD), neste Município. |
Arquivo(s): | 13281-19-06-2012.pdf |
Código identificador: | 49880a51 |
Lei Municipal Nº: 13272 de 15/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13272-15-06-2012.pdf |
Código identificador: | fd576aae |
Lei Municipal Nº: 13271 de 15/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13271-15-06-2012.pdf |
Código identificador: | 55922373 |
Lei Municipal Nº: 13270 de 15/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13270-15-06-2012.pdf |
Código identificador: | adffd252 |
Lei Municipal Nº: 13268 de 15/06/2012 | |
Descrição: | Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13268-15-06-2012.pdf |
Código identificador: | 03bd3865 |
Lei Municipal Nº: 13267 de 14/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM. |
Arquivo(s): | 13267-14-06-2012.pdf |
Código identificador: | 6fb18964 |
Lei Municipal Nº: 13262 de 06/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do Fundeb destinada ao magistério. |
Arquivo(s): | 13262-06-06-2012.pdf |
Código identificador: | 2de06e56 |
Lei Municipal Nº: 13260 de 06/06/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
Arquivo(s): | 13260-06-06-2012.pdf |
Código identificador: | d567a424 |