Lei Municipal Nº: 13358 de 18/07/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13358-18-07-2012.pdf |
Código identificador: | 7efa4db3 |
Lei Municipal Nº: 13347 de 17/07/2012 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Taeko Shigueno Shitara e José Quengi Shitara ou quem de direito, localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol–SP 127, destinada a implantação de avenida para fins industriais. |
Arquivo(s): | 13347-17-07-2012.pdf |
Código identificador: | 799464a4 |
Lei Municipal Nº: 13346 de 17/07/2012 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Ilka Tanabe, Eiju Tanabe e Cintia Regina Azevedo Tanabe ou quem de direito, localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol–SP 127, destinada a implantação de avenida para fins industriais. |
Arquivo(s): | 13346-17-07-2012.pdf |
Código identificador: | c4d1f445 |
Lei Municipal Nº: 13345 de 17/07/2012 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Noma do Brasil S/A ou quem de direito, localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol–SP 127, destinada a implantação de avenida para fins industriais. |
Arquivo(s): | 13345-17-07-2012.pdf |
Código identificador: | c52a42b2 |
Lei Municipal Nº: 13344 de 17/07/2012 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Noma do Brasil S/A ou quem de direito, localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol–SP 127, destinada a implantação de avenida para fins industriais. |
Arquivo(s): | 13344-17-07-2012.pdf |
Código identificador: | bc51d8e2 |
Lei Municipal Nº: 13343 de 17/07/2012 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Noma do Brasil S/A ou quem de direito, localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol–SP 127, destinada a implantação de avenida para fins industriais. |
Arquivo(s): | 13343-17-07-2012.pdf |
Código identificador: | 1d4c0276 |
Lei Municipal Nº: 13342 de 17/07/2012 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Noma do Brasil S/A ou quem de direito, localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol–SP 127, destinada a implantação de avenida para fins industriais. |
Arquivo(s): | 13342-17-07-2012.pdf |
Código identificador: | be931d66 |
Lei Municipal Nº: 13320 de 06/07/2012 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Ademir Pereira Passarinho e ou, localizada na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto–SP 129, destinada a adequação do trevo de acesso da Rodovia SP- 129. |
Arquivo(s): | 13320-06-07-2012.pdf |
Código identificador: | 7c3aa972 |
Lei Municipal Nº: 13319 de 05/07/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13319-05-07-2012.pdf |
Código identificador: | 191b7ff1 |
Lei Municipal Nº: 13314 de 03/07/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13314-03-07-2012.pdf |
Código identificador: | dafdc68c |