Lei Municipal Nº: 13499 de 18/10/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13499-18-10-2012.pdf |
Código identificador: | 06f5ec9f |
Lei Municipal Nº: 13477 de 03/10/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13477-03-10-2012.pdf |
Código identificador: | 5d7090f4 |
Lei Municipal Nº: 13456 de 14/09/2012 | |
Descrição: | Aprova o Loteamento Bosques dos Ipês II. |
Arquivo(s): | 13456-14-09-2012.pdf |
Código identificador: | 8186cf45 |
Lei Municipal Nº: 13443 de 05/09/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil “Madre Úrsula Benincasa” no Bº Vale da Lua, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 13443-05-09-2012.pdf |
Código identificador: | 6fff9f95 |
Lei Municipal Nº: 13432 de 27/08/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do artigo 5º do Decreto Municipal nº 8.891, de 05 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13432-27-08-2012.pdf |
Código identificador: | 62b2ed93 |
Lei Municipal Nº: 13431 de 22/08/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13431-22-08-2012.pdf |
Código identificador: | f069f5d0 |
Lei Municipal Nº: 13405 de 08/08/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal de Previdência do TATUIPREV e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13405-08-08-2012.pdf |
Código identificador: | a6a8b21e |
Lei Municipal Nº: 13403 de 06/08/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 13403-06-08-2012.pdf |
Código identificador: | 220a283c |
Lei Municipal Nº: 13390 de 06/08/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso de bem público municipal, que especifica. |
Arquivo(s): | 13390-06-08-2012.pdf |
Código identificador: | 53928636 |
Lei Municipal Nº: 13364 de 24/07/2012 | |
Descrição: | Altera o valor da Cesta Básica, em pecúnia, convertida em Cartão Alimentação, concedida aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, Servidores da Câmara Municipal, da Fundação Educacional “Manoel Guedes” e do TATUIPREV. |
Arquivo(s): | 13364-24-07-2012.pdf |
Código identificador: | 0da966e9 |