Lei Municipal Nº: 13660 de 10/01/2013 | |
Descrição: | Dispõe a revogação do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 022/09 originado do Pregão Presencial n. 024/09 e notifica a empresa Itacolomy Administração de Bens Ltda a devolver os veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13660-10-01-2013.pdf |
Código identificador: | f30921ed |
Lei Municipal Nº: 13657 de 09/01/2013 | |
Descrição: | Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
Arquivo(s): | 13657-09-01-2013.pdf |
Código identificador: | bf71d744 |
Lei Municipal Nº: 13628 de 07/01/2013 | |
Descrição: | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.013 |
Arquivo(s): | 13628-07-01-2013.pdf |
Código identificador: | 767b6374 |
Lei Municipal Nº: 13614 de 02/01/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a empresa ROVCAN INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CAPACETES LTDA de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. |
Arquivo(s): | 13614-02-01-2013.pdf |
Código identificador: | f30f7049 |
Lei Municipal Nº: 13613 de 02/01/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a empresa RONTAN Eletro Metalúrgica Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. |
Arquivo(s): | 13613-02-01-2013.pdf |
Código identificador: | ac082fdd |
Lei Municipal Nº: 13555 de 10/12/2012 | |
Descrição: | Aprova Fechamento do Loteamento denominado “Bosques dos Ipês II”. |
Arquivo(s): | 13555-10-12-2012.pdf |
Código identificador: | 76e68d68 |
Lei Municipal Nº: 13540 de 03/12/2012 | |
Descrição: | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012. |
Arquivo(s): | 13540-03-12-2012.pdf |
Código identificador: | fb1e9a80 |
Lei Municipal Nº: 13539 de 30/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – Tatuiprev – e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13539-30-11-2012.pdf |
Código identificador: | bde64431 |
Lei Municipal Nº: 13538 de 26/11/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso de bem público municipal, que especifica. |
Arquivo(s): | 13538-26-11-2012.pdf |
Código identificador: | ac080e51 |
Lei Municipal Nº: 13534 de 22/11/2012 | |
Descrição: | Aprova Fechamento do Loteamento denominado “Bosques dos Ipês I”. |
Arquivo(s): | 13534-22-11-2012.pdf |
Código identificador: | 07a7313b |