Lei Municipal Nº: 13777 de 13/02/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 13777-13-02-2013.pdf |
Código identificador: | f3b1929f |
Lei Municipal Nº: 13746 de 04/02/2013 | |
Descrição: | Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências |
Arquivo(s): | 13746-04-02-2013.pdf |
Código identificador: | d5089aee |
Lei Municipal Nº: 13745 de 14/02/2013 | |
Descrição: | Constitui a Comissão para Revisão do Estatuto dos Professores e dá outras providências |
Arquivo(s): | 13745-14-02-2013.pdf |
Código identificador: | a5277188 |
Lei Municipal Nº: 13735 de 31/01/2013 | |
Descrição: | Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional “Manoel Guedes |
Arquivo(s): | 13735-31-01-2013.pdf |
Código identificador: | f4f24ed6 |
Lei Municipal Nº: 13734 de 31/01/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos |
Arquivo(s): | 13734-31-01-2013.pdf |
Código identificador: | ac504c56 |
Lei Municipal Nº: 13693 de 25/01/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 13693-25-01-2013.pdf |
Código identificador: | 9b7e058c |
Lei Municipal Nº: 13692 de 25/01/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a formação de Comissão para análise de possíveis irregularidades em confissões de dívidas, convênios, transferências de recursos de convênios, aumento das despesas sem as dotações e reservas legais, notas fiscais empenhadas e não pagas e assuntos congêneres |
Arquivo(s): | 13692-25-01-2013.pdf |
Código identificador: | 13a3fa2f |
Lei Municipal Nº: 13664 de 18/01/2013 | |
Descrição: | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências |
Arquivo(s): | 13664-18-01-2013.pdf |
Código identificador: | e2b689dd |
Lei Municipal Nº: 13662 de 16/01/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, neste Município |
Arquivo(s): | 13662-16-01-2013.pdf |
Código identificador: | 926ac6ab |
Lei Municipal Nº: 13661 de 14/01/2013 | |
Descrição: | Nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal |
Arquivo(s): | 13661-14-01-2013.pdf |
Código identificador: | bf376071 |