Lei Municipal Nº: 13887 de 26/03/2013
Descrição:	Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
Arquivo(s):	13887-26-03-2013.pdf
Código identificador:	35844069

Lei Municipal Nº: 13874 de 22/03/2013
Descrição:	Considera visitantes ilustres de Tatuí a “Presidente do Lions Clube de Bauru-Estoril –Distrito LC-8, Sra. Selma Issa Gândara Vieira e sua Comitiva
Arquivo(s):	13874-22-03-2013.pdf
Código identificador:	d0e5821a

Lei Municipal Nº: 13864 de 18/03/2013
Descrição:	Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências
Arquivo(s):	13864-18-03-2013.pdf
Código identificador:	a4eaf136

Lei Municipal Nº: 13852 de 14/03/2013
Descrição:	Aprova o Loteamento “Residencial Terras do Carmo I"
Arquivo(s):	13852-14-03-2013.pdf
Código identificador:	e2c3c616

Lei Municipal Nº: 13851 de 13/03/2013
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	13851-13-03-2013.pdf
Código identificador:	eec10ec4

Lei Municipal Nº: 13834 de 12/03/2013
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município
Arquivo(s):	13834-12-03-2013.pdf
Código identificador:	9f0557df

Lei Municipal Nº: 13828 de 07/03/2013
Descrição:	Dispõe sobre a instituição de Logomarca e Slogan, para o quadriênio 2013-2016
Arquivo(s):	13828-07-03-2013.pdf
Código identificador:	c16d5107

Lei Municipal Nº: 13826 de 07/03/2013
Descrição:	Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências
Arquivo(s):	13826-07-03-2013.pdf
Código identificador:	092f8729

Lei Municipal Nº: 13788 de 21/02/2013
Descrição:	Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Tatuí, mais especificamente ponte da Rua Rotary Club, Rotatória “Nhô Inácio Vieira”, com a Rua Caridade III, Ribeirão do Manduca, que interliga o centro da cidade com os Bairros Colina Verde e Bela Vista, que veio a desabar no dia 17 de fevereiro de 2013 – COBRADE 2.4.1.0.0 – colapso de edificações, conforme IN/MI 01/2012
Arquivo(s):	13788-21-02-2013.pdf
Código identificador:	18398f00

Lei Municipal Nº: 13778 de 13/02/2013
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	13778-13-02-2013.pdf
Código identificador:	9d174076