Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 14206 de 25/06/2013
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil
Arquivo(s): 14206-25-06-2013.pdf
Código identificador: 2e1c5823
Lei Municipal Nº: 14198 de 25/06/2013
Descrição: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais as Educação – CACS/ FUNDEB – BIÊNIO 2013/2015
Arquivo(s): 14198-25-06-2013.pdf
Código identificador: 82e761ee
Lei Municipal Nº: 14194 de 21/06/2013
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM
Arquivo(s): 14194-21-06-2013.pdf
Código identificador: 1434d51e
Lei Municipal Nº: 14192 de 20/06/2013
Descrição: Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 14192-20-06-2013.pdf
Código identificador: 70e84c80
Lei Municipal Nº: 14183 de 18/06/2013
Descrição: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Arquivo(s): 14183-18-06-2013.pdf
Código identificador: e8d14bc0
Lei Municipal Nº: 14183 de 18/06/2013
Descrição: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
Arquivo(s): 14183-18-06-2013.pdf
Código identificador: abde3156
Lei Municipal Nº: 14180 de 17/06/2013
Descrição: Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 14180-17-06-2013.pdf
Código identificador: b2677ed6
Lei Municipal Nº: 14180 de 17/06/2013
Descrição: Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 14180-17-06-2013.pdf
Código identificador: 9d76dac7
Lei Municipal Nº: 14171 de 11/06/2013
Descrição: “Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências”.
Arquivo(s): 14171-11-06-2013.pdf
Código identificador: e08ace7d
Lei Municipal Nº: 14138 de 06/06/2013
Descrição: Convoca a III Conferência Municipal de Cultura e aprova seu Regimento.
Arquivo(s): 14138-06-06-2013.pdf
Código identificador: 63a60a75