Lei Municipal Nº: 14206 de 25/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil |
Arquivo(s): | 14206-25-06-2013.pdf |
Código identificador: | 2e1c5823 |
Lei Municipal Nº: 14198 de 25/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais as Educação – CACS/ FUNDEB – BIÊNIO 2013/2015 |
Arquivo(s): | 14198-25-06-2013.pdf |
Código identificador: | 82e761ee |
Lei Municipal Nº: 14194 de 21/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM |
Arquivo(s): | 14194-21-06-2013.pdf |
Código identificador: | 1434d51e |
Lei Municipal Nº: 14192 de 20/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14192-20-06-2013.pdf |
Código identificador: | 70e84c80 |
Lei Municipal Nº: 14183 de 18/06/2013 | |
Descrição: | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
Arquivo(s): | 14183-18-06-2013.pdf |
Código identificador: | e8d14bc0 |
Lei Municipal Nº: 14183 de 18/06/2013 | |
Descrição: | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social |
Arquivo(s): | 14183-18-06-2013.pdf |
Código identificador: | abde3156 |
Lei Municipal Nº: 14180 de 17/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14180-17-06-2013.pdf |
Código identificador: | b2677ed6 |
Lei Municipal Nº: 14180 de 17/06/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14180-17-06-2013.pdf |
Código identificador: | 9d76dac7 |
Lei Municipal Nº: 14171 de 11/06/2013 | |
Descrição: | “Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências”. |
Arquivo(s): | 14171-11-06-2013.pdf |
Código identificador: | e08ace7d |
Lei Municipal Nº: 14138 de 06/06/2013 | |
Descrição: | Convoca a III Conferência Municipal de Cultura e aprova seu Regimento. |
Arquivo(s): | 14138-06-06-2013.pdf |
Código identificador: | 63a60a75 |