Lei Municipal Nº: 14354 de 10/09/2013
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Código identificador:	b19cb1cb

Lei Municipal Nº: 14353 de 05/09/2013
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Arquivo(s):	14353-05-09-2013.pdf
Código identificador:	0d6ed4dc

Lei Municipal Nº: 14350 de 09/09/2013
Descrição:	Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 14 da Lei Municipal nº 4.770, de 11/06/2013
Arquivo(s):	14350-09-09-2013.pdf
Código identificador:	4ec2dd60

Lei Municipal Nº: 14343 de 02/09/2013
Descrição:	Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências
Arquivo(s):	14343-02-09-2013.pdf
Código identificador:	0b96e792

Lei Municipal Nº: 14342 de 02/09/2013
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar especial no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14342-02-09-2013.pdf
Código identificador:	413107ca

Lei Municipal Nº: 14334 de 28/08/2013
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14334-28-08-2013.pdf
Código identificador:	3e1205ee

Lei Municipal Nº: 14333 de 28/08/2013
Descrição:	Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores que especifica, em exercício efetivo no Pronto Socorro Municipal e no SAMU e dá outras providências
Arquivo(s):	14333-28-08-2013.pdf
Código identificador:	fe462525

Lei Municipal Nº: 14331 de 27/08/2013
Descrição:	Regulamenta os horários de funcionamento dos Departamentos de Combate à Dengue, de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiológica e de Zoonoses, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde
Arquivo(s):	14331-27-08-2013.pdf
Código identificador:	99cca1d6

Lei Municipal Nº: 14320 de 26/08/2013
Descrição:	Dispõe sobre Representação Judicial, de acordo com legislação vigente
Arquivo(s):	14320-26-08-2013.pdf
Código identificador:	225cf80d

Lei Municipal Nº: 14306 de 20/08/2013
Descrição:	Dispõe sobre o Regimento de Funcionamento da Patrulha Agrícola Mecanizada de Tatuí e dá outras providencias
Arquivo(s):	14306-20-08-2013.pdf
Código identificador:	1856ef92