Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 14501 de 14/10/2013
Descrição: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo(s): 14501-14-10-2013.pdf
Código identificador: 3309f192
Lei Municipal Nº: 14439 de 11/10/2013
Descrição: Revoga o Decreto Municipal nº 14.252, de 15 de julho de 2013
Arquivo(s): 14439-11-10-2013.pdf
Código identificador: 60f2ce1f
Lei Municipal Nº: 14428 de 08/10/2013
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí
Arquivo(s): 14428-08-10-2013.pdf
Código identificador: 54fafef9
Lei Municipal Nº: 14406 de 01/10/2013
Descrição: Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s): 14406-01-10-2013.pdf
Código identificador: 82333471
Lei Municipal Nº: 14405 de 01/10/2013
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 14405-01-10-2013.pdf
Código identificador: 3ec65a16
Lei Municipal Nº: 14385 de 27/09/2013
Descrição: Considera visitante ilustre de Tatuí o “GOVERNADOR CL JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP"
Arquivo(s): 14385-27-09-2013.pdf
Código identificador: 2548ad47
Lei Municipal Nº: 14382 de 26/09/2013
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 14382-26-09-2013.pdf
Código identificador: debb53ae
Lei Municipal Nº: 14370 de 18/09/2013
Descrição: Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 14370-18-09-2013.pdf
Código identificador: c8abf3e4
Lei Municipal Nº: 14361 de 13/09/2013
Descrição: Dispõe sobre a anulação do Decreto Municipal n.º 14.320, de 26 de agosto de 2013
Arquivo(s): 14361-13-09-2013.pdf
Código identificador: fc5c51a8
Lei Municipal Nº: 14358 de 12/09/2013
Descrição: Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 9.555, de 07 de dezembro de 2009
Arquivo(s): 14358-12-09-2013.pdf
Código identificador: 3477af5b