Lei Municipal Nº: 14554 de 01/11/2013
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14554-01-11-2013.pdf
Código identificador:	2083b5c8

Lei Municipal Nº: 14545 de 30/10/2013
Descrição:	Regulamenta os horários de funcionamento dos Departamentos de Assistência Farmacêutica, Laboratório e CEP CAR – Centro Estimulação Precoce e Centro de Adaptação e Reabilitação, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde
Arquivo(s):	14545-30-10-2013.pdf
Código identificador:	6e983ac6

Lei Municipal Nº: 14536 de 29/10/2013
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, neste município
Arquivo(s):	14536-29-10-2013.pdf
Código identificador:	24539e57

Lei Municipal Nº: 14531 de 24/10/2013
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14531-24-10-2013.pdf
Código identificador:	1683a2f4

Lei Municipal Nº: 14530 de 24/10/2013
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14530-24-10-2013.pdf
Código identificador:	cccc63b9

Lei Municipal Nº: 14523 de 23/10/2013
Descrição:	Decreta “PONTO FACULTATIVO” o Dia do Funcionário Público e dá outras providências
Arquivo(s):	14523-23-10-2013.pdf
Código identificador:	6bda9ce7

Lei Municipal Nº: 14517 de 22/10/2013
Descrição:	Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Maestro Antônio Carlos Neves Campos
Arquivo(s):	14517-22-10-2013.pdf
Código identificador:	2e30b603

Lei Municipal Nº: 14513 de 17/10/2013
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14513-17-10-2013.pdf
Código identificador:	d8f38563

Lei Municipal Nº: 14512 de 17/10/2013
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14512-17-10-2013.pdf
Código identificador:	eb18824d

Lei Municipal Nº: 14502 de 15/10/2013
Descrição:	Dispõe sobre a Comissão de Administração Aeroportuária para gestão do Aeródromo Municipal de Tatuí, nomeia os seus membros e dá outras providências
Arquivo(s):	14502-15-10-2013.pdf
Código identificador:	04fcccf7