Lei Municipal Nº: 14554 de 01/11/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14554-01-11-2013.pdf |
Código identificador: | 2083b5c8 |
Lei Municipal Nº: 14545 de 30/10/2013 | |
Descrição: | Regulamenta os horários de funcionamento dos Departamentos de Assistência Farmacêutica, Laboratório e CEP CAR – Centro Estimulação Precoce e Centro de Adaptação e Reabilitação, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde |
Arquivo(s): | 14545-30-10-2013.pdf |
Código identificador: | 6e983ac6 |
Lei Municipal Nº: 14536 de 29/10/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, neste município |
Arquivo(s): | 14536-29-10-2013.pdf |
Código identificador: | 24539e57 |
Lei Municipal Nº: 14531 de 24/10/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14531-24-10-2013.pdf |
Código identificador: | 1683a2f4 |
Lei Municipal Nº: 14530 de 24/10/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14530-24-10-2013.pdf |
Código identificador: | cccc63b9 |
Lei Municipal Nº: 14523 de 23/10/2013 | |
Descrição: | Decreta “PONTO FACULTATIVO” o Dia do Funcionário Público e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14523-23-10-2013.pdf |
Código identificador: | 6bda9ce7 |
Lei Municipal Nº: 14517 de 22/10/2013 | |
Descrição: | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Maestro Antônio Carlos Neves Campos |
Arquivo(s): | 14517-22-10-2013.pdf |
Código identificador: | 2e30b603 |
Lei Municipal Nº: 14513 de 17/10/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14513-17-10-2013.pdf |
Código identificador: | d8f38563 |
Lei Municipal Nº: 14512 de 17/10/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14512-17-10-2013.pdf |
Código identificador: | eb18824d |
Lei Municipal Nº: 14502 de 15/10/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Comissão de Administração Aeroportuária para gestão do Aeródromo Municipal de Tatuí, nomeia os seus membros e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14502-15-10-2013.pdf |
Código identificador: | 04fcccf7 |