Lei Municipal Nº: 14612 de 05/12/2013
Descrição:	Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, situado na rua Dr. Gualter Nunes e parte Superior nº 115 da Rua Rafino, nesta cidade, de propriedade de Masaru Horiguchi, para fins de interesse público
Arquivo(s):	14612-05-12-2013.pdf
Código identificador:	c485628c

Lei Municipal Nº: 14611 de 03/12/2013
Descrição:	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providencias correlatas
Arquivo(s):	14611-03-12-2013.pdf
Código identificador:	f9e1d422

Lei Municipal Nº: 14610 de 02/12/2013
Descrição:	Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Tatuí para o Biênio 2013/2015
Arquivo(s):	14610-02-12-2013.pdf
Código identificador:	a8741698

Lei Municipal Nº: 14597 de 27/11/2013
Descrição:	Declara de Utilidade Pública uma casa de morada e um barracão, situados na Avenida Cônego João Clímaco, Centro, nesta cidade, de propriedade de Maria Cristina Olivier Lima França e outros, para fins de interesse público
Arquivo(s):	14597-27-11-2013.pdf
Código identificador:	c60b848a

Lei Municipal Nº: 14596 de 26/11/2013
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14596-26-11-2013.pdf
Código identificador:	82c4ac5b

Lei Municipal Nº: 14588 de 22/11/2013
Descrição:	Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.013
Arquivo(s):	14588-22-11-2013.pdf
Código identificador:	805c8432

Lei Municipal Nº: 14586 de 18/11/2013
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14586-18-11-2013.pdf
Código identificador:	2bd8eacf

Lei Municipal Nº: 14574 de 11/11/2013
Descrição:	Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	14574-11-11-2013.pdf
Código identificador:	1da6811f

Lei Municipal Nº: 14571 de 08/11/2013
Descrição:	Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no bairro Rio Tatuí nesta cidade de Tatuí, de propriedade de Jonas Caetano Filho, destinada à obra interesse público
Arquivo(s):	14571-08-11-2013.pdf
Código identificador:	ca1196da

Lei Municipal Nº: 14570 de 08/11/2013
Descrição:	Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no bairro Rio Tatuí, nesta cidade de Tatuí, de propriedade de Fabio Amaral Campos, destinada à obra de interesse público
Arquivo(s):	14570-08-11-2013.pdf
Código identificador:	667739a3