Lei Municipal Nº: 14612 de 05/12/2013 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, situado na rua Dr. Gualter Nunes e parte Superior nº 115 da Rua Rafino, nesta cidade, de propriedade de Masaru Horiguchi, para fins de interesse público |
Arquivo(s): | 14612-05-12-2013.pdf |
Código identificador: | c485628c |
Lei Municipal Nº: 14611 de 03/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providencias correlatas |
Arquivo(s): | 14611-03-12-2013.pdf |
Código identificador: | f9e1d422 |
Lei Municipal Nº: 14610 de 02/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Tatuí para o Biênio 2013/2015 |
Arquivo(s): | 14610-02-12-2013.pdf |
Código identificador: | a8741698 |
Lei Municipal Nº: 14597 de 27/11/2013 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma casa de morada e um barracão, situados na Avenida Cônego João Clímaco, Centro, nesta cidade, de propriedade de Maria Cristina Olivier Lima França e outros, para fins de interesse público |
Arquivo(s): | 14597-27-11-2013.pdf |
Código identificador: | c60b848a |
Lei Municipal Nº: 14596 de 26/11/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14596-26-11-2013.pdf |
Código identificador: | 82c4ac5b |
Lei Municipal Nº: 14588 de 22/11/2013 | |
Descrição: | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.013 |
Arquivo(s): | 14588-22-11-2013.pdf |
Código identificador: | 805c8432 |
Lei Municipal Nº: 14586 de 18/11/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14586-18-11-2013.pdf |
Código identificador: | 2bd8eacf |
Lei Municipal Nº: 14574 de 11/11/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14574-11-11-2013.pdf |
Código identificador: | 1da6811f |
Lei Municipal Nº: 14571 de 08/11/2013 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no bairro Rio Tatuí nesta cidade de Tatuí, de propriedade de Jonas Caetano Filho, destinada à obra interesse público |
Arquivo(s): | 14571-08-11-2013.pdf |
Código identificador: | ca1196da |
Lei Municipal Nº: 14570 de 08/11/2013 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no bairro Rio Tatuí, nesta cidade de Tatuí, de propriedade de Fabio Amaral Campos, destinada à obra de interesse público |
Arquivo(s): | 14570-08-11-2013.pdf |
Código identificador: | 667739a3 |