Lei Municipal Nº: 14709 de 09/01/2014 | |
Descrição: | Revoga os Decretos Municipais nºs 14.320 e 14.361, datados de 26 de Agosto e 13 de Setembro de 2013 |
Arquivo(s): | 14709-09-01-2014.pdf |
Código identificador: | 8d81ef16 |
Lei Municipal Nº: 14707 de 08/01/2014 | |
Descrição: | Aprova o Loteamento denominado Residencial Esplanada |
Arquivo(s): | 14707-08-01-2014.pdf |
Código identificador: | 7a91e29b |
Lei Municipal Nº: 14686 de 30/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14686-30-12-2013.pdf |
Código identificador: | 88b0e3da |
Lei Municipal Nº: 14680 de 27/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante |
Arquivo(s): | 14680-27-12-2013.pdf |
Código identificador: | 977b0af7 |
Lei Municipal Nº: 14679 de 27/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos |
Arquivo(s): | 14679-27-12-2013.pdf |
Código identificador: | b9930585 |
Lei Municipal Nº: 14678 de 27/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí – Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2014 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14678-27-12-2013.pdf |
Código identificador: | 9bf6ff86 |
Lei Municipal Nº: 14677 de 27/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre atualização dos tributos municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14677-27-12-2013.pdf |
Código identificador: | 0b97dc6e |
Lei Municipal Nº: 14676 de 27/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal |
Arquivo(s): | 14676-27-12-2013.pdf |
Código identificador: | 8b43a2b2 |
Lei Municipal Nº: 14675 de 27/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2014 |
Arquivo(s): | 14675-27-12-2013.pdf |
Código identificador: | ff08ad29 |
Lei Municipal Nº: 14674 de 27/12/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2014 |
Arquivo(s): | 14674-27-12-2013.pdf |
Código identificador: | 1454f5f0 |