Lei Municipal Nº: 14958 de 07/02/2014 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Bairro Rio Tatuí, nesta cidade, de propriedade de Jonas Caetano Filho, destinada à obra interesse público |
Arquivo(s): | 14958-07-02-2014.pdf |
Código identificador: | 9af65fb5 |
Lei Municipal Nº: 14957 de 07/02/2014 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Bairro Rio Tatuí, nesta cidade, de propriedade da Cerinco S/A Cerâmica Indústria e Comércio, destinada à obra de interesse público |
Arquivo(s): | 14957-07-02-2014.pdf |
Código identificador: | 46d8538a |
Lei Municipal Nº: 14952 de 06/02/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí – CMDCA |
Arquivo(s): | 14952-06-02-2014.pdf |
Código identificador: | 9e32e92f |
Lei Municipal Nº: 14951 de 06/02/2014 | |
Descrição: | Autoriza a criação do FUMPAD – Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas |
Arquivo(s): | 14951-06-02-2014.pdf |
Código identificador: | 8116d2e5 |
Lei Municipal Nº: 14931 de 29/01/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município |
Arquivo(s): | 14931-29-01-2014.pdf |
Código identificador: | 566e5f38 |
Lei Municipal Nº: 14916 de 28/01/2014 | |
Descrição: | Revoga o Decreto Municipal nº 14.218, datado de 28 de Junho de 2013 |
Arquivo(s): | 14916-28-01-2014.pdf |
Código identificador: | 6b2aa070 |
Lei Municipal Nº: 14771 de 21/01/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Convivência “José Maria Gaspar (NINO)” nesta cidade |
Arquivo(s): | 14771-21-01-2014.pdf |
Código identificador: | 83f068be |
Lei Municipal Nº: 14764 de 17/01/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 14764-17-01-2014.pdf |
Código identificador: | 2f600fe6 |
Lei Municipal Nº: 14731 de 15/01/2014 | |
Descrição: | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14731-15-01-2014.pdf |
Código identificador: | 438e12a6 |
Lei Municipal Nº: 14712 de 13/01/2014 | |
Descrição: | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.014 |
Arquivo(s): | 14712-13-01-2014.pdf |
Código identificador: | 00b116da |