Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 15130 de 21/03/2014
Descrição: Comissão Especial para Realização de Leilão Público
Arquivo(s): 15130-21-03-2014.pdf
Código identificador: 36f553c6
Lei Municipal Nº: 15128 de 18/03/2014
Descrição: Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 15128-18-03-2014.pdf
Código identificador: 56b3b686
Lei Municipal Nº: 15127 de 18/03/2014
Descrição: Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 15127-18-03-2014.pdf
Código identificador: 0e9874ea
Lei Municipal Nº: 15098 de 12/03/2014
Descrição: Aprova Fechamento do Loteamento denominado Bosques dos Ipês III
Arquivo(s): 15098-12-03-2014.pdf
Código identificador: 28ee442f
Lei Municipal Nº: 15088 de 11/03/2014
Descrição: Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis do Município
Arquivo(s): 15088-11-03-2014.pdf
Código identificador: f3d7e9e9
Lei Municipal Nº: 15079 de 10/03/2014
Descrição: Institui e Regulamenta o Núcleo Gestor para revisão do Plano Diretor Estratégico de Tatuí
Arquivo(s): 15079-10-03-2014.pdf
Código identificador: 69303cf9
Lei Municipal Nº: 15041 de 24/02/2014
Descrição: Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências
Arquivo(s): 15041-24-02-2014.pdf
Código identificador: 3b1828e3
Lei Municipal Nº: 15011 de 19/02/2014
Descrição: Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 03 e 04 de Março de 2014, por motivo de Carnaval
Arquivo(s): 15011-19-02-2014.pdf
Código identificador: 5b5c7f58
Lei Municipal Nº: 15010 de 19/02/2014
Descrição: Dispõe sobre suplementação de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – Tatuiprev – e dá outras providências
Arquivo(s): 15010-19-02-2014.pdf
Código identificador: 27ce648f
Lei Municipal Nº: 14997 de 13/02/2014
Descrição: Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro durante as festividades do Carnaval no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s): 14997-13-02-2014.pdf
Código identificador: ba77759f