Lei Municipal Nº: 15130 de 21/03/2014 | |
Descrição: | Comissão Especial para Realização de Leilão Público |
Arquivo(s): | 15130-21-03-2014.pdf |
Código identificador: | 36f553c6 |
Lei Municipal Nº: 15128 de 18/03/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15128-18-03-2014.pdf |
Código identificador: | 56b3b686 |
Lei Municipal Nº: 15127 de 18/03/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15127-18-03-2014.pdf |
Código identificador: | 0e9874ea |
Lei Municipal Nº: 15098 de 12/03/2014 | |
Descrição: | Aprova Fechamento do Loteamento denominado Bosques dos Ipês III |
Arquivo(s): | 15098-12-03-2014.pdf |
Código identificador: | 28ee442f |
Lei Municipal Nº: 15088 de 11/03/2014 | |
Descrição: | Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis do Município |
Arquivo(s): | 15088-11-03-2014.pdf |
Código identificador: | f3d7e9e9 |
Lei Municipal Nº: 15079 de 10/03/2014 | |
Descrição: | Institui e Regulamenta o Núcleo Gestor para revisão do Plano Diretor Estratégico de Tatuí |
Arquivo(s): | 15079-10-03-2014.pdf |
Código identificador: | 69303cf9 |
Lei Municipal Nº: 15041 de 24/02/2014 | |
Descrição: | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15041-24-02-2014.pdf |
Código identificador: | 3b1828e3 |
Lei Municipal Nº: 15011 de 19/02/2014 | |
Descrição: | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 03 e 04 de Março de 2014, por motivo de Carnaval |
Arquivo(s): | 15011-19-02-2014.pdf |
Código identificador: | 5b5c7f58 |
Lei Municipal Nº: 15010 de 19/02/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre suplementação de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – Tatuiprev – e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15010-19-02-2014.pdf |
Código identificador: | 27ce648f |
Lei Municipal Nº: 14997 de 13/02/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro durante as festividades do Carnaval no Município de Tatuí e dá outras providências |
Arquivo(s): | 14997-13-02-2014.pdf |
Código identificador: | ba77759f |