Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 15438 de 01/07/2014
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 444.000,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.866 de 1º de Julho de 2014
Arquivo(s): 15438-01-07-2014.pdf
Código identificador: 45bafef0
Lei Municipal Nº: 15437 de 01/07/2014
Descrição: Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 15437-01-07-2014.pdf
Código identificador: 4ae9e9bc
Lei Municipal Nº: 15428 de 01/07/2014
Descrição: Dispõe sobre horário especial para o atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 04 de Julho de 2014
Arquivo(s): 15428-01-07-2014.pdf
Código identificador: ec5e8b9b
Lei Municipal Nº: 15416 de 23/06/2014
Descrição: Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 15416-23-06-2014.pdf
Código identificador: 37323bff
Lei Municipal Nº: 15415 de 23/06/2014
Descrição: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área destinada à Avenida “Jaqueline Poles”, nesta cidade
Arquivo(s): 15415-23-06-2014.pdf
Código identificador: 7f34056e
Lei Municipal Nº: 15404 de 16/06/2014
Descrição: Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 20 de Junho de 2014
Arquivo(s): 15404-16-06-2014.pdf
Código identificador: e6816721
Lei Municipal Nº: 15364 de 02/06/2014
Descrição: Dispõe sobre horário especial para o atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 12, 17 e 23 de Junho de 2014
Arquivo(s): 15364-02-06-2014.pdf
Código identificador: 4acdec38
Lei Municipal Nº: 15337 de 22/05/2014
Descrição: Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 15337-22-05-2014.pdf
Código identificador: 1727df15
Lei Municipal Nº: 15336 de 22/05/2014
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.044.300,00 (Dois milhões, quarenta e quatro mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.853 de 24 de Abril de 2014
Código identificador: 3c9f69b1
Lei Municipal Nº: 15292 de 13/05/2014
Descrição: Fica aprovado o desmembramento de uma área de terras de propriedade de Tatuí Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Arquivo(s): 15292-13-05-2014.pdf
Código identificador: 33655bc6