Lei Municipal Nº: 15493 de 28/08/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15493-28-08-2014.pdf |
Código identificador: | efd4d75f |
Lei Municipal Nº: 15492 de 06/08/2014 | |
Descrição: | Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15492-06-08-2014.pdf |
Código identificador: | addc0fe7 |
Lei Municipal Nº: 15474 de 28/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professor Vicente de Camargo Barros” - Centro |
Arquivo(s): | 15474-28-07-2014.pdf |
Código identificador: | 36fc948f |
Lei Municipal Nº: 15467 de 23/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 15467-23-07-2014.pdf |
Código identificador: | f054335b |
Lei Municipal Nº: 15458 de 16/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15458-16-07-2014.pdf |
Código identificador: | 1324f3f2 |
Lei Municipal Nº: 15450 de 10/07/2014 | |
Descrição: | Aprova o Loteamento denominado “Residencial Terras de Tatuí” |
Arquivo(s): | 15450-10-07-2014.pdf |
Código identificador: | 49a6370c |
Lei Municipal Nº: 15449 de 07/07/2014 | |
Descrição: | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 13.209, de 28 de maio de 2012, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141), nesta cidade, de propriedade de Cláudio Eduardo Dihl Esperança, destinada à abertura de rua |
Arquivo(s): | 15449-07-07-2014.pdf |
Código identificador: | f41baa76 |
Lei Municipal Nº: 15447 de 07/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre horário especial para o atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 08 de Julho de 2014 |
Arquivo(s): | 15447-07-07-2014.pdf |
Código identificador: | d536592a |
Lei Municipal Nº: 15440 de 01/07/2014 | |
Descrição: | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, do inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá providências correlatas |
Arquivo(s): | 15440-01-07-2014.pdf |
Código identificador: | 5277ac94 |
Lei Municipal Nº: 15439 de 01/07/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15439-01-07-2014.pdf |
Código identificador: | 67826b5a |