Lei Municipal Nº: 15493 de 28/08/2014
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	15493-28-08-2014.pdf
Código identificador:	efd4d75f

Lei Municipal Nº: 15492 de 06/08/2014
Descrição:	Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências
Arquivo(s):	15492-06-08-2014.pdf
Código identificador:	addc0fe7

Lei Municipal Nº: 15474 de 28/07/2014
Descrição:	Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professor Vicente de Camargo Barros” - Centro
Arquivo(s):	15474-28-07-2014.pdf
Código identificador:	36fc948f

Lei Municipal Nº: 15467 de 23/07/2014
Descrição:	Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí
Arquivo(s):	15467-23-07-2014.pdf
Código identificador:	f054335b

Lei Municipal Nº: 15458 de 16/07/2014
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	15458-16-07-2014.pdf
Código identificador:	1324f3f2

Lei Municipal Nº: 15450 de 10/07/2014
Descrição:	Aprova o Loteamento denominado “Residencial Terras de Tatuí”
Arquivo(s):	15450-10-07-2014.pdf
Código identificador:	49a6370c

Lei Municipal Nº: 15449 de 07/07/2014
Descrição:	Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 13.209, de 28 de maio de 2012, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141), nesta cidade, de propriedade de Cláudio Eduardo Dihl Esperança, destinada à abertura de rua
Arquivo(s):	15449-07-07-2014.pdf
Código identificador:	f41baa76

Lei Municipal Nº: 15447 de 07/07/2014
Descrição:	Dispõe sobre horário especial para o atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 08 de Julho de 2014
Arquivo(s):	15447-07-07-2014.pdf
Código identificador:	d536592a

Lei Municipal Nº: 15440 de 01/07/2014
Descrição:	Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, do inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá providências correlatas
Arquivo(s):	15440-01-07-2014.pdf
Código identificador:	5277ac94

Lei Municipal Nº: 15439 de 01/07/2014
Descrição:	Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	15439-01-07-2014.pdf
Código identificador:	67826b5a