Lei Municipal Nº: 15564 de 10/09/2014
Descrição:	Aprova o Loteamento denominado “Parque das Flores 2”
Arquivo(s):	15564-10-09-2014.pdf
Código identificador:	bfe5b743

Lei Municipal Nº: 15563 de 09/09/2014
Descrição:	Aprova o Loteamento denominado “Parque das Flores 1”.
Arquivo(s):	15563-09-09-2014.pdf
Código identificador:	804b0854

Lei Municipal Nº: 15561 de 08/09/2014
Descrição:	Regulamenta a Lei nº 4.102, de 07 de julho de 2008, que dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política Municipal de Educação Ambiental
Arquivo(s):	15561-08-09-2014.pdf
Código identificador:	3cd0b9d8

Lei Municipal Nº: 15550 de 09/09/2014
Descrição:	Regulamenta a Lei Municipal nº 4.103, de 07 de Julho de 2008 – Institui o controle de emissão de gases e fumaças expelida por veículos automotores dentro do perímetro urbano do município de Tatuí, e da outras providências
Arquivo(s):	15550-09-09-2014.pdf
Código identificador:	50e84cb0

Lei Municipal Nº: 15537 de 28/08/2014
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	15537-28-08-2014.pdf
Código identificador:	a4152877

Lei Municipal Nº: 15532 de 26/08/2014
Descrição:	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.874 de 21 de Agosto de 2014
Arquivo(s):	15532-26-08-2014.pdf
Código identificador:	8cce40ef

Lei Municipal Nº: 15531 de 26/09/2014
Descrição:	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.514.680,86 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.873 de 21 de Agosto de 2014
Arquivo(s):	15531-26-09-2014.pdf
Código identificador:	2d378232

Lei Municipal Nº: 15530 de 26/08/2014
Descrição:	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.419.037,61 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.871 de 8 de Agosto de 2014
Arquivo(s):	15530-26-08-2014.pdf
Código identificador:	72b3d8cd

Lei Municipal Nº: 15528 de 26/08/2014
Descrição:	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, neste Município
Arquivo(s):	15528-26-08-2014.pdf
Código identificador:	29bdeb6b

Lei Municipal Nº: 15520 de 20/08/2014
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s):	15520-20-08-2014.pdf
Código identificador:	487395bb