Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 15613 de 01/10/2014
Descrição: Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do “Sr. Marco Antonio de Oliveira Prestes.”
Arquivo(s): 15613-01-10-2014.pdf
Código identificador: 2dbf6a1d
Lei Municipal Nº: 15612 de 01/10/2014
Descrição: Considera visitante ilustre o “Sr. CESAR MARTIRE” Governador do Rotary Clube
Arquivo(s): 15612-01-10-2014.pdf
Código identificador: d5472001
Lei Municipal Nº: 15611 de 25/09/2014
Descrição: Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 15611-25-09-2014.pdf
Código identificador: a4c892cd
Lei Municipal Nº: 15610 de 27/09/2014
Descrição: Considera visitante ilustre o Governador do Distrito CL-2 o Sr. “FRANCISCO MAURÍCIO GOMES DA SILVA”
Arquivo(s): 15610-27-09-2014.pdf
Código identificador: da58f301
Lei Municipal Nº: 15606 de 25/09/2014
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Arquivo(s): 15606-25-09-2014.pdf
15606-25-09-2014(2).pdf
Código identificador: 039381c8
Lei Municipal Nº: 15578 de 17/09/2014
Descrição: Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento
Arquivo(s): 15578-17-09-2014.pdf
Código identificador: f85d6dec
Lei Municipal Nº: 15577 de 16/09/2014
Descrição: Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 15577-16-09-2014.pdf
Código identificador: 50715dfd
Lei Municipal Nº: 15576 de 16/09/2014
Descrição: Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, neste Município
Arquivo(s): 15576-16-09-2014.pdf
Código identificador: 05640f39
Lei Municipal Nº: 15575 de 15/09/2014
Descrição: Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências
Arquivo(s): 15575-15-09-2014.pdf
Código identificador: 9d53afb3
Lei Municipal Nº: 15564 de 10/09/2014
Descrição: Aprova o Loteamento denominado “Parque das Flores 2”
Arquivo(s): 15564-10-09-2014.pdf
Código identificador: 7025a225