Lei Municipal Nº: 15709 de 17/11/2014 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
Arquivo(s): | 15709-17-11-2014.pdf |
Código identificador: | 1d1f853a |
Lei Municipal Nº: 15708 de 17/11/2014 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
Arquivo(s): | 15708-17-11-2014.pdf |
Código identificador: | 96a14e2f |
Lei Municipal Nº: 15695 de 12/11/2014 | |
Descrição: | Regulamenta a Lei Municipal 4.797 de 27 de setembro de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Tatuí. |
Arquivo(s): | 15695-12-11-2014.pdf |
Código identificador: | d56d90a5 |
Lei Municipal Nº: 15694 de 12/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Comissão de Administração Aeroportuária para gestão do Aeródromo Municipal de Tatuí, nomeia os seus membros e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15694-12-11-2014.pdf |
Código identificador: | ea0750c0 |
Lei Municipal Nº: 15684 de 07/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário de Governo Segurança Pública e Transportes e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15684-07-11-2014.pdf |
Código identificador: | 56ff4f0c |
Lei Municipal Nº: 15681 de 07/11/2014 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública duas áreas de terras localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S.A, destinada à obra interesse público |
Arquivo(s): | 15681-07-11-2014.pdf |
Código identificador: | cd3299ad |
Lei Municipal Nº: 15680 de 07/11/2014 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), Km 116+800m, nesta cidade, de propriedade da empresa HGP – Empreendimentos, Participações e Construtora Ltda, destinada à obra interesse público |
Arquivo(s): | 15680-07-11-2014.pdf |
Código identificador: | fd4b34ff |
Lei Municipal Nº: 15679 de 07/11/2014 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), km 116, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S.A, destinada à obra interesse público |
Arquivo(s): | 15679-07-11-2014.pdf |
Código identificador: | 8b53c196 |
Lei Municipal Nº: 15678 de 07/11/2014 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol – (SP-127), km 116+650m, nesta cidade, de propriedade da empresa Zoomlion do Brasil – Imp. e Exp. de Equip. para Constr. Civil Ltda, destinada à obra interesse público |
Arquivo(s): | 15678-07-11-2014.pdf |
Código identificador: | 363b1bc6 |
Lei Municipal Nº: 15669 de 05/11/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário de Governo Segurança Pública e Transportes |
Arquivo(s): | 15669-05-11-2014.pdf |
Código identificador: | 34790335 |