Lei Municipal Nº: 15748 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15748-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | 1ea1ebe8 |
Lei Municipal Nº: 15747 de 28/11/2014 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno contendo residencial, localizada neste Município, de propriedade do Sr. Masaru Horiguchi, destinada à obra de interesse público. |
Arquivo(s): | 15747-28-11-2014.pdf |
Código identificador: | 395111db |
Lei Municipal Nº: 15746 de 27/11/2014 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terras localizada neste Município, de propriedade do Sr. Roberto Dedini e outros, destinada à obra de interesse público |
Arquivo(s): | 15746-27-11-2014.pdf |
Código identificador: | 95e130d3 |
Lei Municipal Nº: 15732 de 18/11/2014 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.356.800,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos reais) |
Arquivo(s): | 15732-18-11-2014.pdf |
Código identificador: | e53bc1a3 |
Lei Municipal Nº: 15715 de 17/11/2014 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
Arquivo(s): | 15715-17-11-2014.pdf |
Código identificador: | 084a74a9 |
Lei Municipal Nº: 15714 de 17/11/2014 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
Arquivo(s): | 15714-17-11-2014.pdf |
Código identificador: | 441a5606 |
Lei Municipal Nº: 15713 de 17/11/2014 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
Arquivo(s): | 15713-17-11-2014.pdf |
Código identificador: | f86902d0 |
Lei Municipal Nº: 15712 de 17/11/2014 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
Arquivo(s): | 15712-17-11-2014.pdf |
Código identificador: | f6ad54ee |
Lei Municipal Nº: 15711 de 17/11/2014 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
Arquivo(s): | 15711-17-11-2014.pdf |
Código identificador: | b7489076 |
Lei Municipal Nº: 15710 de 17/11/2014 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
Arquivo(s): | 15710-17-11-2014.pdf |
Código identificador: | e587638c |