Lei Municipal Nº: 15882 de 20/01/2015 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública um terreno, situado no Bairro dos Fragas ou Rio das Pedras, nesta cidade, de propriedade da Caminhões Metro-Schacman do Brasil – Comércio e Indústria de Veículos Automotores Ltda, para fins de interesse público |
Arquivo(s): | 15882-20-01-2015.pdf |
Código identificador: | 68d5e6db |
Lei Municipal Nº: 15863 de 15/01/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre desdobramento das fontes de recursos das dotações conforme artigo 7º na Lei Municipal de nº 4.895 de 03 de Dezembro de 2014 |
Arquivo(s): | 15863-15-01-2015.pdf |
Código identificador: | fd67f916 |
Lei Municipal Nº: 15861 de 15/01/2015 | |
Descrição: | Revoga o Decreto Municipal nº 15.757, de 1º de Dezembro de 2014 |
Arquivo(s): | 15861-15-01-2015.pdf |
Código identificador: | 1e52be9a |
Lei Municipal Nº: 15860 de 13/01/2015 | |
Descrição: | Nomeia funcionária fiscalizadora de emissão de relatórios referentes aos contratos de ar comprimido e oxigênio para o exercício de 2.014/2015 |
Arquivo(s): | 15860-13-01-2015.pdf |
Código identificador: | c4e86d69 |
Lei Municipal Nº: 15859 de 09/01/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre Representação Judicial, de acordo com legislação vigente |
Arquivo(s): | 15859-09-01-2015.pdf |
Código identificador: | bc1f20c5 |
Lei Municipal Nº: 15858 de 09/01/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre Representação Judicial, de acordo com legislação vigente |
Arquivo(s): | 15858-09-01-2015.pdf |
Código identificador: | c911f610 |
Lei Municipal Nº: 15857 de 09/01/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre Representação Judicial, de acordo com legislação vigente |
Arquivo(s): | 15857-09-01-2015.pdf |
Código identificador: | 557fffba |
Lei Municipal Nº: 15856 de 09/01/2015 | |
Descrição: | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 13.208, de 28 de maio de 2012, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141), nesta cidade, de propriedade de Maria Cecília Minghini Rodrigues Alves e Clovis Santos Rodrigues Alves, destinada à abertura de rua |
Arquivo(s): | 15856-09-01-2015.pdf |
Código identificador: | 13399d39 |
Lei Municipal Nº: 15835 de 30/12/2014 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.960.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta mil reais |
Arquivo(s): | 15835-30-12-2014.pdf |
Código identificador: | 0a6b4525 |
Lei Municipal Nº: 15834 de 30/12/2014 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 2.105.000,00 (dois milhões, cento e cinco mil reais) |
Arquivo(s): | 15834-30-12-2014.pdf |
Código identificador: | bbcace5a |