Lei Municipal Nº: 15946 de 04/02/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade do abastecimento de etanol nos veículos bicombustíveis e dá outras disposições |
Arquivo(s): | 15946-04-02-2015.pdf |
Código identificador: | 29968ffc |
Lei Municipal Nº: 15942 de 04/02/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a competência para a fiscalização das disposições da Lei Municipal n.º 4.320, de 09 de março de 2010 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15942-04-02-2015.pdf |
Código identificador: | aade9b33 |
Lei Municipal Nº: 15941 de 04/02/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 4.696 de 10 de dezembro de 2012 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15941-04-02-2015.pdf |
Código identificador: | 1fed1428 |
Lei Municipal Nº: 15939 de 03/02/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa SOLARES MÓVEIS LTDA., de acordo com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007 |
Arquivo(s): | 15939-03-02-2015.pdf |
Código identificador: | 8b32c7e6 |
Lei Municipal Nº: 15937 de 03/02/2015 | |
Descrição: | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.015 |
Arquivo(s): | 15937-03-02-2015.pdf |
Código identificador: | 526ee1a4 |
Lei Municipal Nº: 15914 de 02/02/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre o gerenciamento do serviço de Apreensão de Animais e seus cuidados pela Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15914-02-02-2015.pdf |
Código identificador: | e7b3a6c8 |
Lei Municipal Nº: 15890 de 21/01/2015 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15890-21-01-2015.pdf |
Código identificador: | be86054b |
Lei Municipal Nº: 15889 de 21/01/2015 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 783.942,24 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15889-21-01-2015.pdf |
Código identificador: | eb95b13a |
Lei Municipal Nº: 15888 de 21/01/2015 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma área de terra localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S/A, destinada à obra interesse público |
Arquivo(s): | 15888-21-01-2015.pdf |
Código identificador: | 0a93b9c5 |
Lei Municipal Nº: 15886 de 21/01/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 15886-21-01-2015.pdf |
Código identificador: | ad0ebeec |