Lei Municipal Nº: 16094 de 16/03/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração de tarifa de transporte coletivo e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16094-16-03-2015.pdf |
Código identificador: | 9f212d3f |
Lei Municipal Nº: 16092 de 14/03/2015 | |
Descrição: | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do GM Bruno Torres Andrade |
Arquivo(s): | 16092-14-03-2015.pdf |
Código identificador: | e202161e |
Lei Municipal Nº: 16091 de 13/03/2015 | |
Descrição: | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 15.679, de 07 de Novembro de 2014, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Antonio Romano Schincariol – SP 127, nesta cidade, de propriedade da Noma do Brasil S/A, destinada ao acesso e implantação de avenida para fins industriais |
Arquivo(s): | 16091-13-03-2015.pdf |
Código identificador: | c193c833 |
Lei Municipal Nº: 16054 de 10/03/2015 | |
Descrição: | Cria a Comissão Especial de Estudos para elaboração das diretrizes visando implantar o Plano de Mobilidade Urbana, da Lei n.º 12.587/2012 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16054-10-03-2015.pdf |
Código identificador: | 7b4727cc |
Lei Municipal Nº: 16052 de 04/03/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.335, de 15 de abril de 2010, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16052-04-03-2015.pdf |
Código identificador: | 5430d6e8 |
Lei Municipal Nº: 16009 de 18/03/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre desdobramento das fontes de recursos das dotações conforme art. 7º na Lei Municipal de nº 4.895 de 03 de Dezembro de 2014 |
Arquivo(s): | 16009-18-03-2015.pdf |
Código identificador: | b9ae6f5d |
Lei Municipal Nº: 16005 de 25/02/2015 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública duas áreas de terras localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S/A, destinada à obra interesse público |
Arquivo(s): | 16005-25-02-2015.pdf |
Código identificador: | 7bf88599 |
Lei Municipal Nº: 16001 de 23/02/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre suplementação de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – Tatuiprev – e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16001-23-02-2015.pdf |
Código identificador: | 0ac579db |
Lei Municipal Nº: 15965 de 10/02/2015 | |
Descrição: | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2015, por motivo de Carnaval |
Arquivo(s): | 15965-10-02-2015.pdf |
Código identificador: | 226c2b23 |
Lei Municipal Nº: 15964 de 09/02/2015 | |
Descrição: | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Professora Srª. Benedita de Lourdes Tavares |
Arquivo(s): | 15964-09-02-2015.pdf |
Código identificador: | 1478cc22 |