Lei Municipal Nº: 16094 de 16/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre alteração de tarifa de transporte coletivo e dá outras providências
Arquivo(s):	16094-16-03-2015.pdf
Código identificador:	9f212d3f

Lei Municipal Nº: 16092 de 14/03/2015
Descrição:	Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do GM Bruno Torres Andrade
Arquivo(s):	16092-14-03-2015.pdf
Código identificador:	e202161e

Lei Municipal Nº: 16091 de 13/03/2015
Descrição:	Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 15.679, de 07 de Novembro de 2014, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Antonio Romano Schincariol – SP 127, nesta cidade, de propriedade da Noma do Brasil S/A, destinada ao acesso e implantação de avenida para fins industriais
Arquivo(s):	16091-13-03-2015.pdf
Código identificador:	c193c833

Lei Municipal Nº: 16054 de 10/03/2015
Descrição:	Cria a Comissão Especial de Estudos para elaboração das diretrizes visando implantar o Plano de Mobilidade Urbana, da Lei n.º 12.587/2012 e dá outras providências
Arquivo(s):	16054-10-03-2015.pdf
Código identificador:	7b4727cc

Lei Municipal Nº: 16052 de 04/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.335, de 15 de abril de 2010, e dá outras providências
Arquivo(s):	16052-04-03-2015.pdf
Código identificador:	5430d6e8

Lei Municipal Nº: 16009 de 18/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre desdobramento das fontes de recursos das dotações conforme art. 7º na Lei Municipal de nº 4.895 de 03 de Dezembro de 2014
Arquivo(s):	16009-18-03-2015.pdf
Código identificador:	b9ae6f5d

Lei Municipal Nº: 16005 de 25/02/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública duas áreas de terras localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S/A, destinada à obra interesse público
Arquivo(s):	16005-25-02-2015.pdf
Código identificador:	7bf88599

Lei Municipal Nº: 16001 de 23/02/2015
Descrição:	Dispõe sobre suplementação de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – Tatuiprev – e dá outras providências
Arquivo(s):	16001-23-02-2015.pdf
Código identificador:	0ac579db

Lei Municipal Nº: 15965 de 10/02/2015
Descrição:	Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2015, por motivo de Carnaval
Arquivo(s):	15965-10-02-2015.pdf
Código identificador:	226c2b23

Lei Municipal Nº: 15964 de 09/02/2015
Descrição:	Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Professora Srª. Benedita de Lourdes Tavares
Arquivo(s):	15964-09-02-2015.pdf
Código identificador:	1478cc22