Lei Municipal Nº: 16226 de 07/04/2015
Descrição:	Dispõe sobre desdobramento das fontes de recursos das dotações conforme art. 7º na Lei Municipal de nº 4.895 de 03 de Dezembro de 2014
Arquivo(s):	16226-07-04-2015.pdf
Código identificador:	a06accc9

Lei Municipal Nº: 16225 de 07/04/2015
Descrição:	Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.430.953,80 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências
Arquivo(s):	16225-07-04-2015.pdf
Código identificador:	5140f322

Lei Municipal Nº: 16224 de 07/04/2015
Descrição:	Cria a Comissão Especial de Estudos para elaboração das diretrizes visando implantar o Plano de Mobilidade Urbana, da Lei n.º 12.587/2012 e dá outras providências
Arquivo(s):	16224-07-04-2015.pdf
Código identificador:	08e10a6a

Lei Municipal Nº: 16122 de 02/04/2015
Descrição:	Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do “Sr. Thomaz Rodrigues Alckmin
Arquivo(s):	16122-02-04-2015.pdf
Código identificador:	df8548c0

Lei Municipal Nº: 16115 de 30/03/2015
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 02 de Abril de 2015
Arquivo(s):	16115-30-03-2015.pdf
Código identificador:	e161c547

Lei Municipal Nº: 16114 de 06/04/2015
Descrição:	Dispõe sobre a Reaprovação do Loteamento denominado “Parque das Flores 2
Arquivo(s):	16114-06-04-2015.pdf
Código identificador:	de011dc8

Lei Municipal Nº: 16113 de 26/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre a Reaprovação do Loteamento denominado “Parque das Flores I”.
Arquivo(s):	16113-26-03-2015.pdf
Código identificador:	497739c6

Lei Municipal Nº: 16102 de 24/03/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública um terreno, situado na Rodovia Antonio Romano Schincariol, (SP-127) nesta cidade, de propriedade de Claudio Del Fiol e s/m Lucia Vieira Ferreira Del Fiol, destinada ao acesso e implantação de Avenida para fins industriais
Arquivo(s):	16102-24-03-2015.pdf
Código identificador:	cd468de6

Lei Municipal Nº: 16097 de 18/03/2015
Descrição:	Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal a Secretária de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências
Arquivo(s):	16097-18-03-2015.pdf
Código identificador:	f369d7a3

Lei Municipal Nº: 16096 de 16/03/2015
Descrição:	Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências
Arquivo(s):	16096-16-03-2015.pdf
Código identificador:	15c11f1f