Lei Municipal Nº: 16226 de 07/04/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre desdobramento das fontes de recursos das dotações conforme art. 7º na Lei Municipal de nº 4.895 de 03 de Dezembro de 2014 |
Arquivo(s): | 16226-07-04-2015.pdf |
Código identificador: | a06accc9 |
Lei Municipal Nº: 16225 de 07/04/2015 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.430.953,80 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16225-07-04-2015.pdf |
Código identificador: | 5140f322 |
Lei Municipal Nº: 16224 de 07/04/2015 | |
Descrição: | Cria a Comissão Especial de Estudos para elaboração das diretrizes visando implantar o Plano de Mobilidade Urbana, da Lei n.º 12.587/2012 e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16224-07-04-2015.pdf |
Código identificador: | 08e10a6a |
Lei Municipal Nº: 16122 de 02/04/2015 | |
Descrição: | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do “Sr. Thomaz Rodrigues Alckmin |
Arquivo(s): | 16122-02-04-2015.pdf |
Código identificador: | df8548c0 |
Lei Municipal Nº: 16115 de 30/03/2015 | |
Descrição: | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 02 de Abril de 2015 |
Arquivo(s): | 16115-30-03-2015.pdf |
Código identificador: | e161c547 |
Lei Municipal Nº: 16114 de 06/04/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Reaprovação do Loteamento denominado “Parque das Flores 2 |
Arquivo(s): | 16114-06-04-2015.pdf |
Código identificador: | de011dc8 |
Lei Municipal Nº: 16113 de 26/03/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Reaprovação do Loteamento denominado “Parque das Flores I”. |
Arquivo(s): | 16113-26-03-2015.pdf |
Código identificador: | 497739c6 |
Lei Municipal Nº: 16102 de 24/03/2015 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública um terreno, situado na Rodovia Antonio Romano Schincariol, (SP-127) nesta cidade, de propriedade de Claudio Del Fiol e s/m Lucia Vieira Ferreira Del Fiol, destinada ao acesso e implantação de Avenida para fins industriais |
Arquivo(s): | 16102-24-03-2015.pdf |
Código identificador: | cd468de6 |
Lei Municipal Nº: 16097 de 18/03/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal a Secretária de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16097-18-03-2015.pdf |
Código identificador: | f369d7a3 |
Lei Municipal Nº: 16096 de 16/03/2015 | |
Descrição: | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16096-16-03-2015.pdf |
Código identificador: | 15c11f1f |