Lei Municipal Nº: 16320 de 18/05/2015 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). |
Arquivo(s): | 16320-18-05-2015.pdf |
Código identificador: | e8396124 |
Lei Municipal Nº: 16315 de 12/05/2015 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma gleba de terras, localizada no Bairro Congonhal de Baixo, neste Município, de propriedade da Sra. Cecília Sansigolo Simões de Almeida, destinada à obra de interesse público |
Arquivo(s): | 16315-12-05-2015.pdf |
Código identificador: | 7977b744 |
Lei Municipal Nº: 16308 de 07/05/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Masagi Horiguchi” |
Arquivo(s): | 16308-07-05-2015.pdf |
Código identificador: | 00dc206f |
Lei Municipal Nº: 16307 de 07/05/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Alzira Ledo Bomfim” |
Arquivo(s): | 16307-07-05-2015.pdf |
Código identificador: | 06ae9db9 |
Lei Municipal Nº: 16278 de 05/05/2015 | |
Descrição: | Convoca a VI Conferência Lúdica e X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente |
Arquivo(s): | 16278-05-05-2015.pdf |
Código identificador: | 3b994f72 |
Lei Municipal Nº: 16270 de 30/04/2015 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública uma gleba de terras destinada a Praça, localizada no Bairro do Valinho, nesta cidade, de propriedade da Fundação Educacional Manoel Guedes |
Arquivo(s): | 16270-30-04-2015.pdf |
Código identificador: | 6fdfcf56 |
Lei Municipal Nº: 16257 de 23/05/2015 | |
Descrição: | Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional “Manoel Guedes” |
Arquivo(s): | 16257-23-05-2015.pdf |
Código identificador: | d1ccef03 |
Lei Municipal Nº: 16241 de 13/04/2015 | |
Descrição: | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 20 de Abril de 2015 |
Arquivo(s): | 16241-13-04-2015.pdf |
Código identificador: | e237117d |
Lei Municipal Nº: 16238 de 08/04/2015 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
Arquivo(s): | 16238-08-04-2015.pdf |
Código identificador: | de29d3d3 |
Lei Municipal Nº: 16237 de 08/04/2015 | |
Descrição: | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
Arquivo(s): | 16237-08-04-2015.pdf |
Código identificador: | 6d57da7b |