Lei Municipal Nº: 16320 de 18/05/2015
Descrição:	Abre o crédito adicional no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
Arquivo(s):	16320-18-05-2015.pdf
Código identificador:	e8396124

Lei Municipal Nº: 16315 de 12/05/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública uma gleba de terras, localizada no Bairro Congonhal de Baixo, neste Município, de propriedade da Sra. Cecília Sansigolo Simões de Almeida, destinada à obra de interesse público
Arquivo(s):	16315-12-05-2015.pdf
Código identificador:	7977b744

Lei Municipal Nº: 16308 de 07/05/2015
Descrição:	Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Masagi Horiguchi”
Arquivo(s):	16308-07-05-2015.pdf
Código identificador:	00dc206f

Lei Municipal Nº: 16307 de 07/05/2015
Descrição:	Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Alzira Ledo Bomfim”
Arquivo(s):	16307-07-05-2015.pdf
Código identificador:	06ae9db9

Lei Municipal Nº: 16278 de 05/05/2015
Descrição:	Convoca a VI Conferência Lúdica e X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Arquivo(s):	16278-05-05-2015.pdf
Código identificador:	3b994f72

Lei Municipal Nº: 16270 de 30/04/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública uma gleba de terras destinada a Praça, localizada no Bairro do Valinho, nesta cidade, de propriedade da Fundação Educacional Manoel Guedes
Arquivo(s):	16270-30-04-2015.pdf
Código identificador:	6fdfcf56

Lei Municipal Nº: 16257 de 23/05/2015
Descrição:	Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional “Manoel Guedes”
Arquivo(s):	16257-23-05-2015.pdf
Código identificador:	d1ccef03

Lei Municipal Nº: 16241 de 13/04/2015
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 20 de Abril de 2015
Arquivo(s):	16241-13-04-2015.pdf
Código identificador:	e237117d

Lei Municipal Nº: 16238 de 08/04/2015
Descrição:	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Arquivo(s):	16238-08-04-2015.pdf
Código identificador:	de29d3d3

Lei Municipal Nº: 16237 de 08/04/2015
Descrição:	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Arquivo(s):	16237-08-04-2015.pdf
Código identificador:	6d57da7b