Lei Municipal Nº: 16384 de 30/06/2015 | |
Descrição: | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
Arquivo(s): | 16384-30-06-2015.pdf |
Código identificador: | 6d8310a6 |
Lei Municipal Nº: 16382 de 29/06/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais as Educação – CACS/ FUNDEB – BIÊNIO 2015/2017 |
Arquivo(s): | 16382-29-06-2015.pdf |
Código identificador: | 0cd1b625 |
Lei Municipal Nº: 16379 de 23/06/2015 | |
Descrição: | Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional “Manoel Guedes”. |
Arquivo(s): | 16379-23-06-2015.pdf |
Código identificador: | e4984392 |
Lei Municipal Nº: 16367 de 15/06/2015 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública faixas de terra, de propriedade do Sr. Roberto Dedini e outros,destinada a instituição de Servidão Administrativa para passagem de Rede de Águas Pluviais e instituição de ocupação temporária. |
Arquivo(s): | 16367-15-06-2015.pdf |
Código identificador: | 672cebfa |
Lei Municipal Nº: 16366 de 15/06/2015 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública faixas de terra, localizadas na Rua José Antonio de Souza nesta cidade, de propriedade de José Emílio Guerini e outros, destinadas a constituição de Servidão Administrativa para passagem de Rede de Águas Pluviais e de faixas de ocupação temporária |
Arquivo(s): | 16366-15-06-2015.pdf |
Código identificador: | 30526159 |
Lei Municipal Nº: 16360 de 10/06/2015 | |
Descrição: | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Tatuí |
Arquivo(s): | 16360-10-06-2015.pdf |
Código identificador: | ee19929d |
Lei Municipal Nº: 16359 de 09/06/2015 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.153.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil reais) |
Arquivo(s): | 16359-09-06-2015.pdf |
Código identificador: | 390e32dd |
Lei Municipal Nº: 16352 de 08/06/2015 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional no valor de R$ 350.359,20 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 16352-08-06-2015.pdf |
Código identificador: | 26c4be00 |
Lei Municipal Nº: 16329 de 28/05/2015 | |
Descrição: | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 05 de Junho de 2015 |
Arquivo(s): | 16329-28-05-2015.pdf |
Código identificador: | 6d4ad96c |
Lei Municipal Nº: 16328 de 25/05/2015 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). |
Arquivo(s): | 16328-25-05-2015.pdf |
Código identificador: | a46acf58 |