Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 16384 de 30/06/2015
Descrição: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Arquivo(s): 16384-30-06-2015.pdf
Código identificador: 6d8310a6
Lei Municipal Nº: 16382 de 29/06/2015
Descrição: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais as Educação – CACS/ FUNDEB – BIÊNIO 2015/2017
Arquivo(s): 16382-29-06-2015.pdf
Código identificador: 0cd1b625
Lei Municipal Nº: 16379 de 23/06/2015
Descrição: Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional “Manoel Guedes”.
Arquivo(s): 16379-23-06-2015.pdf
Código identificador: e4984392
Lei Municipal Nº: 16367 de 15/06/2015
Descrição: Declara de Utilidade Pública faixas de terra, de propriedade do Sr. Roberto Dedini e outros,destinada a instituição de Servidão Administrativa para passagem de Rede de Águas Pluviais e instituição de ocupação temporária.
Arquivo(s): 16367-15-06-2015.pdf
Código identificador: 672cebfa
Lei Municipal Nº: 16366 de 15/06/2015
Descrição: Declara de Utilidade Pública faixas de terra, localizadas na Rua José Antonio de Souza nesta cidade, de propriedade de José Emílio Guerini e outros, destinadas a constituição de Servidão Administrativa para passagem de Rede de Águas Pluviais e de faixas de ocupação temporária
Arquivo(s): 16366-15-06-2015.pdf
Código identificador: 30526159
Lei Municipal Nº: 16360 de 10/06/2015
Descrição: Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Tatuí
Arquivo(s): 16360-10-06-2015.pdf
Código identificador: ee19929d
Lei Municipal Nº: 16359 de 09/06/2015
Descrição: Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.153.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil reais)
Arquivo(s): 16359-09-06-2015.pdf
Código identificador: 390e32dd
Lei Municipal Nº: 16352 de 08/06/2015
Descrição: Abre o crédito adicional no valor de R$ 350.359,20 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Arquivo(s): 16352-08-06-2015.pdf
Código identificador: 26c4be00
Lei Municipal Nº: 16329 de 28/05/2015
Descrição: Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 05 de Junho de 2015
Arquivo(s): 16329-28-05-2015.pdf
Código identificador: 6d4ad96c
Lei Municipal Nº: 16328 de 25/05/2015
Descrição: Abre o crédito adicional no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).
Arquivo(s): 16328-25-05-2015.pdf
Código identificador: a46acf58