Lei Municipal Nº: 16419 de 03/08/2015
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 10 de Agosto de 2015
Arquivo(s):	16419-03-08-2015.pdf
Código identificador:	55ee89ce

Lei Municipal Nº: 16417 de 30/07/2015
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí
Arquivo(s):	16417-30-07-2015.pdf
Código identificador:	e753182b

Lei Municipal Nº: 16415 de 28/07/2015
Descrição:	-Regulamenta o horário de funcionamento dos Departamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.
Arquivo(s):	16415-28-07-2015.pdf
Código identificador:	6dd7aa85

Lei Municipal Nº: 16413 de 21/07/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, localizado neste Município, de propriedade da Srª. Maria Aparecida Garcia Marcondes do Amaral e outros, destinada à implantação de dispositivo de acesso viário, obra de interesse público.
Arquivo(s):	16413-21-07-2015.pdf
Código identificador:	97b0fc92

Lei Municipal Nº: 16412 de 20/07/2015
Descrição:	Dispõe sobre a dispensa de registro de assiduidade e pontualidade
Arquivo(s):	16412-20-07-2015.pdf
Código identificador:	ad702e7a

Lei Municipal Nº: 16411 de 20/07/2015
Descrição:	Dispõe sobre o pregão, a que se refere à Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Arquivo(s):	16411-20-07-2015.pdf
Código identificador:	6214995e

Lei Municipal Nº: 16410 de 20/07/2015
Descrição:	Dispõe sobre a Comissão de Administração Aeroportuária para gestão do Aeródromo Municipal de Tatuí, nomeia os seus membros e dá outras providências
Arquivo(s):	16410-20-07-2015.pdf
Código identificador:	9360dc95

Lei Municipal Nº: 16409 de 20/07/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, localizado neste Município, de propriedade da Srª. Maria Aparecida Garcia Marcondes do Amaral e outros, destinada à implantação de dispositivo de acesso ao anel viário, obra de interesse público.
Arquivo(s):	16409-20-07-2015.pdf
Código identificador:	466231b0

Lei Municipal Nº: 16407 de 13/07/2015
Descrição:	Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil reais).
Arquivo(s):	16407-13-07-2015.pdf
Código identificador:	88646a28

Lei Municipal Nº: 16402 de 06/07/2015
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 10 de Julho de 2015
Arquivo(s):	16402-06-07-2015.pdf
Código identificador:	514301cb