Lei Municipal Nº: 16535 de 30/11/2015
Descrição:	Regulamenta o funcionamento do Centro das Artes e dos Esportes Unificado (CEU) e dá outras providências
Arquivo(s):	16535-30-11-2015.pdf
Código identificador:	d673ca97

Lei Municipal Nº: 16534 de 27/11/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Bairro Rio Tatuí, nesta cidade, de propriedade de Jonas Caetano Filho, destinada à abertura de Avenida
Arquivo(s):	16534-27-11-2015.pdf
Código identificador:	611a9700

Lei Municipal Nº: 16533 de 25/11/2015
Descrição:	Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí
Arquivo(s):	16533-25-11-2015.pdf
Código identificador:	10017257

Lei Municipal Nº: 16531 de 20/11/2015
Descrição:	Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Iolanda Lesch Pelissoni, localizada no Bairro Rio Tatuí, para abertura de Avenida
Arquivo(s):	16531-20-11-2015.pdf
Código identificador:	9aaae064

Lei Municipal Nº: 16529 de 19/11/2015
Descrição:	Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Tatuí para o Biênio 2015/2017
Arquivo(s):	16529-19-11-2015.pdf
Código identificador:	3f7a410a

Lei Municipal Nº: 16528 de 19/11/2015
Descrição:	Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Arquivo(s):	16528-19-11-2015.pdf
Código identificador:	4075de6b

Lei Municipal Nº: 16526 de 16/11/2015
Descrição:	Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.983.200,00 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil e duzentos reais)
Arquivo(s):	16526-16-11-2015.pdf
Código identificador:	fcd68618

Lei Municipal Nº: 16525 de 16/11/2015
Descrição:	Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências
Arquivo(s):	16525-16-11-2015.pdf
Código identificador:	7fe8b154

Lei Municipal Nº: 16522 de 17/11/2015
Descrição:	Dispõe sobre o Regimento de Funcionamento da Patrulha Agrícola Mecanizada de Tatuí e dá outras providencias
Arquivo(s):	16522-17-11-2015.pdf
Código identificador:	3ec81962

Lei Municipal Nº: 16521 de 10/11/2015
Descrição:	Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Tatuí, mais especificamente na Rua Vice Prefeito Nelson Fiusa, Av. Pompeo Realli, no dia 04 de Novembro de 2015
Arquivo(s):	16521-10-11-2015.pdf
Código identificador:	40e33fb5