Lei Municipal Nº: 16554 de 18/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas do cemitério municipal
Arquivo(s):	16554-18-12-2015.pdf
Código identificador:	6af2244d

Lei Municipal Nº: 16553 de 18/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante
Arquivo(s):	16553-18-12-2015.pdf
Código identificador:	7e63907e

Lei Municipal Nº: 16552 de 18/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal
Arquivo(s):	16552-18-12-2015.pdf
Código identificador:	b2adcecb

Lei Municipal Nº: 16551 de 18/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2016
Arquivo(s):	16551-18-12-2015.pdf
Código identificador:	9c600dec

Lei Municipal Nº: 16550 de 18/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2016
Arquivo(s):	16550-18-12-2015.pdf
Código identificador:	74673176

Lei Municipal Nº: 16549 de 18/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010
Arquivo(s):	16549-18-12-2015.pdf
Código identificador:	d170d871

Lei Municipal Nº: 16548 de 18/12/2015
Descrição:	Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2016
Arquivo(s):	16548-18-12-2015.pdf
Código identificador:	50904b2c

Lei Municipal Nº: 16547 de 18/12/2015
Descrição:	Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí – Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2016 e dá outras providências
Arquivo(s):	16547-18-12-2015.pdf
Código identificador:	dd1ea934

Lei Municipal Nº: 16543 de 03/12/2015
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 07 de Dezembro de 2015
Arquivo(s):	16543-03-12-2015.pdf
Código identificador:	66bbc132

Lei Municipal Nº: 16541 de 02/12/2015
Descrição:	Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.371.000,00 (dezenove milhões, trezentos e setenta e um mil reais)
Arquivo(s):	16541-02-12-2015.pdf
Código identificador:	a20c6c7a