Lei Municipal Nº: 16604 de 08/01/2016 | |
Descrição: | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16604-08-01-2016.pdf |
Código identificador: | e1cd2d7d |
Lei Municipal Nº: 16603 de 05/01/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí – CMDCA |
Arquivo(s): | 16603-05-01-2016.pdf |
Código identificador: | a158d77f |
Lei Municipal Nº: 16564 de 28/12/2015 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.083.000,00 (um milhão e oitenta e três mil reais) |
Arquivo(s): | 16564-28-12-2015.pdf |
Código identificador: | a5313270 |
Lei Municipal Nº: 16563 de 28/12/2015 | |
Descrição: | Estabelece disposições gerais para uso dos quiosques na Praça de Alimentação |
Arquivo(s): | 16563-28-12-2015.pdf |
Código identificador: | 2f51116d |
Lei Municipal Nº: 16562 de 23/12/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos |
Arquivo(s): | 16562-23-12-2015.pdf |
Código identificador: | 3ef2d2bc |
Lei Municipal Nº: 16561 de 23/12/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro |
Arquivo(s): | 16561-23-12-2015.pdf |
Código identificador: | 9f44d0f8 |
Lei Municipal Nº: 16560 de 22/12/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16560-22-12-2015.pdf |
Código identificador: | 8c2665cf |
Lei Municipal Nº: 16559 de 22/12/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16559-22-12-2015.pdf |
Código identificador: | 75ecf658 |
Lei Municipal Nº: 16556 de 18/12/2015 | |
Descrição: | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015 |
Arquivo(s): | 16556-18-12-2015.pdf |
Código identificador: | ab68611a |
Lei Municipal Nº: 16555 de 18/12/2015 | |
Descrição: | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas dos serviços municipais, para o exercício de 2016 |
Arquivo(s): | 16555-18-12-2015.pdf |
Código identificador: | e427d1ea |