Lei Municipal Nº: 16631 de 18/01/2016 | |
Descrição: | Regulamenta os termos do disposto na Lei Municipal nº. 4.980 de 13 de novembro de 2015, autoriza o início das obras de infraestrutura e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16631-18-01-2016.pdf |
Código identificador: | 26aa445a |
Lei Municipal Nº: 16627 de 14/01/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a aprovação do Estatuto da Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16627-14-01-2016.pdf |
Código identificador: | e42848e7 |
Lei Municipal Nº: 16626 de 14/01/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre a correção dos valores imobiliários dos terrenos e edificações do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 16626-14-01-2016.pdf |
Código identificador: | 62c82d7d |
Lei Municipal Nº: 16608 de 12/01/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 13 da Lei Municipal nº 4.974, de 15/10/2015 |
Arquivo(s): | 16608-12-01-2016.pdf |
Código identificador: | 4ab8dcee |
Lei Municipal Nº: 16607 de 11/01/2016 | |
Descrição: | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.499.800,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) |
Arquivo(s): | 16607-11-01-2016.pdf |
Código identificador: | d2972ab4 |
Lei Municipal Nº: 16606 de 11/01/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura do loteamento denominado “Terras do Carmo II" |
Arquivo(s): | 16606-11-01-2016.pdf |
Código identificador: | 742f20a6 |
Lei Municipal Nº: 16606 de 11/01/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura do loteamento denominado “Terras do Carmo II" |
Arquivo(s): | 16606-11-01-2016.pdf |
Código identificador: | cefc515e |
Lei Municipal Nº: 16605 de 11/01/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura do loteamento denominado “Terras do Carmo I”. |
Arquivo(s): | 16605-11-01-2016.pdf |
Código identificador: | 365665b0 |
Lei Municipal Nº: 16605 de 11/01/2016 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura do loteamento denominado “Terras do Carmo I”. |
Arquivo(s): | 16605-11-01-2016.pdf |
Código identificador: | a5853f68 |
Lei Municipal Nº: 16604 de 11/01/2016 | |
Descrição: | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 16604-11-01-2016.pdf |
Código identificador: | ec23d1a1 |